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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159172 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 54/2001 - Regime Próprio de Previdência Estadual (RR), responda: O servidor público estadual cedido para órgão de outra esfera administrativa mantém sua filiação a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159173 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 54/2001 - Regime Próprio de Previdência Estadual (RR), responda: Qual é o efeito da exoneração do servidor efetivo sobre sua inscrição e a de seus dependentes no r

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159174 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de RR, responda: Quais critérios diferenciados regem o cálculo da aposentadoria de servidores públicos com deficiência em Roraima?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159175 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS/SC), responda: Qual é o requisito essencial para que enteados sejam reconhecidos como dependentes no

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159176 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS/SC), responda: As parcelas remuneratórias vinculadas ao local de trabalho são excluídas da base de cá

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159177 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS/SC), responda: Qual a periodicidade e qual o limite de idade para a reavaliação médica do aposentado

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159178 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS/SC), responda: Qual é o critério de cálculo da média dos salários de contribuição no RPPS de Santa Ca

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159179 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS/SC), responda: Por que a manifestação do ente público ou da unidade gestora é necessária para a conce

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159180 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 661/2015 - Regime de Previdência Complementar (RPC SC), responda: Quando servidores públicos de Santa Catarina têm direito à contrapartida do patrocinador ao filia

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159181 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 661/2015 - Regime de Previdência Complementar (RPC SC), responda: Qual a natureza do benefício especial e como é efetuado seu repasse quando o servidor adere facul

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159182 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Seguridade Social, responda: O princípio do direito adquirido protege benefícios previdenciários quando todos os requisitos para sua concessão já

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159183 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, etc.), responda: Em que momento jurídico se fixa a legislação aplicável para a concessão de benefíci

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159184 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual é o entendimento dos tribunais superiores sobre a prescrição do fundo de direito

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159185 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Existe prazo decadencial para o requerimento inicial de benefícios do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159186 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: É suficiente a prova exclusivamente testemunhal para comprovar atividade rural para fi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159187 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a incidência da contribuição social patronal sobre o terço constitucio

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159188 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Regime Próprio de Previdência Social, responda: Como a legislação complementar dos entes federados influencia a conversão do tempo de serviço em c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159189 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias, responda: Quando a DER pode ser reafirmada na tramitação judicial e que requisito essencial deve ser observado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159190 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias, responda: Qual requisito torna a sentença trabalhista homologatória início de prova material na ação previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159191 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias, responda: Por que não se exige a devolução de valores recebidos por benefício previdenciário quando a sentença foi confirma

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC455555 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) exige período mínimo de contribuições ao sistema previdenciá

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC466594 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual é o marco temporal para aplicação da lei previdenciária na concessão de benefícios?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC466617 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Como se resolve uma antinomia aparente entre princípios constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC466626 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual a idade mínima e o limite de renda familiar per capita exigidos para o BPC?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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