Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256202 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A denúncia espontânea alcança tributos sujeitos a lançamento por homologação pagos em atraso?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256204 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos constituídos em vida do contribuinte até a abertura da sucessão?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256205 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que devem prestar notários e registradores quando intimados por escrito pela autoridade fiscal?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256206 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Na sucessão, por quais encargos tributários e penalidades o adquirente responde relativos a fatos ocorridos antes da transferência?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256212 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a substituição tributária regressiva?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256213 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A responsabilização por infrações tributárias depende de prova de dolo ou da efetividade do ato?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256216 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A alienação judicial de estabelecimento em processo de falência afasta a responsabilidade tributária do adquirente pelos débitos ant

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256223 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a denúncia espontânea exclui a responsabilidade tributária?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256224 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do adquirente pelos débitos anteriores quando o alienante reinicia atividade em até seis meses

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256225 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quais requisitos afastam a multa pela denúncia espontânea e quando ela não é considerada espontânea?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256236 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o adquirente do fundo de comércio responde integralmente pelos tributos até a data da aquisição?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256238 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a responsabilidade do serventuário por omissão se torna exigível?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256245 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: O que caracteriza o lançamento misto (por declaração)?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256246 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Quando norma tributária posterior pode incidir sobre fatos pretéritos para fins de lançamento?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256247 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual o rito judicial adequado para cobrança de crédito tributário constituído e inscrito em Dívida Ativa?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256248 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual a relação entre o crédito tributário e a obrigação tributária principal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256249 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual o alcance temporal da modificação do critério jurídico do lançamento em relação ao mesmo contribuinte?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256251 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Se o sujeito passivo não apresenta a declaração exigida, que lançamento deve o Fisco realizar e qual o prazo dec

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256252 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: A apresentação da DCTF em que o contribuinte reconhece o débito constitui o crédito tributário sem necessidade d

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256253 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: No lançamento por homologação, o que ocorre quando o débito é declarado e não pago?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256254 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual modalidade de lançamento constitui o crédito tributário com base em cadastros administrativos, sem depender

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256255 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual é a diferença essencial entre lançamento de ofício, por declaração e por homologação?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256256 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: O que é arbitramento no lançamento tributário?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256258 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Quais são as modalidades de lançamento conforme a participação do contribuinte e da Administração?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →