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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256585 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda: Qual imposto incide sobre operações tratadas como ativo financeiro e qual parcela da arrecadação cabe ao Estado de origem?

FGV · 2023

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FC256588 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF, responda: Que espécie normativa é exigida para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e qual a destinação de sua arrecadação?

FGV · 2023

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FC256589 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Exportação - IE, responda: Qual é o fato gerador do imposto de exportação?

FGV · 2024

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FC256590 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Exportação - IE, responda: Quem pode ser considerado contribuinte do Imposto sobre a Exportação?

FGV · 2023

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FC256591 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Quem é o contribuinte do Imposto de Importação quando mercadorias apreendidas ou abandonadas são arrematadas em leilão?

FGV · 2024

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FC256592 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Importação e como sua ocorrência pode ser fixada para fins de cálculo?

FGV · 2023

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FC256593 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Qual é a base de cálculo do imposto de importação quando mercadoria apreendida ou abandonada é vendida em hasta pública?

FGV · 2021

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FC256596 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: O contribuinte pode indicar no Diac endereço distinto do domicílio tributário para fins de intimação?

FGV · 2023

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FC256597 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: A posse com animus domini confere a condição de contribuinte do ITR?

FGV · 2023

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FC256602 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual imposto incide sobre imóvel urbano destinado à exploração agrícola?

FGV · 2021

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FC256606 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A isenção de ICMS em etapa anterior pode gerar crédito para compensação nas operações seguintes quando houver a

FGV · 2023

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FC256610 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A radiodifusão sonora de recepção livre e gratuita está sujeita ao ICMS?

FGV · 2023

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FC256612 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A inobservância de obrigação acessória de documentação fiscal autoriza multa mesmo sem fato gerador do ICMS?

FGV · 2023

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FC256613 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quais competências o Senado exerce por resolução sobre as alíquotas do ICMS e quem pode iniciar essas resoluçõe

FGV · 2023

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FC256617 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O importador é contribuinte do ICMS na entrada de mercadoria importada mesmo sem habitualidade ou finalidade co

FGV · 2022

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FC256620 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quem fixa as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações interestaduais e de exportação?

FGV · 2022

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FC256622 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Em operação interestadual com consumidor final em outro Estado, qual alíquota incide e a quem pertence o difere

FGV · 2021

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FC256623 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quando, segundo o princípio da anterioridade, nova alíquota majorada torna‑se exigível?

FGV · 2021

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FC256624 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual Estado é competente para cobrar o ICMS sobre mercadoria importada destinada à circulação no país?

FGV · 2021

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FC256628 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual tributo incide sobre prestação onerosa de transporte intermunicipal e para que ente é arrecadado?

FGV · 2020

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FC256630 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o critério para determinar o Estado competente para arrecadar o IPVA?

FGV · 2025

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FC256631 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: No IPVA por lançamento de ofício, que ato torna o crédito definitivo e quando inicia o prazo prescricional para

FGV · 2024

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FC256633 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Quando uma medida provisória que majora tributos pode produzir efeitos no exercício financeiro seguinte?

FGV · 2024

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FC256634 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Quais veículos sujeitam-se ao IPVA e há exceção para tratores e máquinas agrícolas?

FGV · 2024

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