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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256940 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a receita bruta pode ser usada como base de cálculo de uma taxa de fiscalização?

FGV · 2025

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FC256942 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quais são os elementos essenciais que caracterizam a taxa?

FGV · 2024

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FC256943 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual requisito essencial para afastar cobrança de taxa pela mera emissão de guias?

FGV · 2024

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FC256944 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual é a característica essencial que distingue o fato gerador de taxa do fato gerador de imposto?

FGV · 2024

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FC256945 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a cobrança por serviço estatal configura taxa e como deve ser fixado seu valor?

FGV · 2024

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FC256947 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quais os requisitos constitucionais para a cobrança de uma taxa?

FGV · 2024

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FC256948 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quais elementos definem a base de cálculo da taxa de fiscalização municipal?

FGV · 2024

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FC256949 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual relação deve existir entre o valor da taxa de renovação e o custo da atividade estatal de fiscalizaçã

FGV · 2024

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FC256950 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual o elemento nuclear que distingue taxa de preço público?

FGV · 2023

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FC256951 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: É admissível usar o volume de minério extraído para quantificar a taxa de fiscalização da mineração?

FGV · 2023

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FC256954 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Por que é inconstitucional cobrar taxa sobre a segurança pública?

FGV · 2023

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FC256955 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Que requisito do fato gerador da taxa impede sua cobrança pela prestação de segurança pública?

FGV · 2023

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FC256956 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é constitucional a cobrança de taxa e por que é vedada a cobrança de matrícula em universidade públ

FGV · 2023

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FC256957 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é constitucional a cobrança de taxa por diligência ou perícia solicitada pelo contribuinte?

FGV · 2023

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FC256958 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A emissão de documento de arrecadação pela Administração justifica a cobrança de taxa?

FGV · 2022

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FC256959 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A iluminação pública pode ser remunerada mediante taxa?

FGV · 2022

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FC256967 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual a distinção essencial entre preço público e taxa?

FGV · 2022

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FC256968 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é admissível variar o valor de uma taxa conforme o volume de uso do recurso hídrico?

FGV · 2022

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FC256971 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a cobrança municipal de taxa é indevida?

FGV · 2021

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FC256973 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais, responda: O adicional de insalubridade integra a remuneração e está sujeito à contribuição previdenciária patronal?

FGV · 2025

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FC256974 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais, responda: A tomadora deve reter 11% de contribuição previdenciária quando o prestador for optante pelo Simples Nacional?

FGV · 2025

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FC256975 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais, responda: A CSLL incide sobre a taxa Selic recebida em repetição de indébito tributário?

FGV · 2024

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FC256976 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais, responda: O STF exige estudo atuarial prévio como condição automática para aumento da contribuição previdenciária dos servido

FGV · 2024

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FC256977 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais, responda: Qual é a natureza jurídica, segundo o STF, de determinadas contribuições ao Sistema "S"?

FGV · 2023

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