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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

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FC256727 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o efeito da constatação da preponderância da atividade imobiliária sobre o ITBI?

VUNESP · 2023

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FC256728 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual período se considera para apurar a preponderância da atividade da pessoa jurídica adquirente que iniciou suas ativi

VUNESP · 2023

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FC256731 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual espécie de transmissão de bens imóveis afasta a incidência do ITBI?

VUNESP · 2022

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FC256733 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A cessão onerosa de direitos hereditários sobre imóvel é tributada pelo ITBI?

VUNESP · 2022

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FC256734 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A transmissão de imóvel por fusão ou incorporação está sujeita ao ITBI?

VUNESP · 2022

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FC256736 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual o critério determinante para fixar a competência municipal do ITBI?

VUNESP · 2022

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FC256738 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A transmissão de imóvel por extinção de pessoa jurídica gera ITBI?

VUNESP · 2021

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FC256739 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Que condição do adquirente torna devido o ITBI na transmissão de imóvel?

VUNESP · 2021

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FC256741 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Quando a imunidade do ITBI nas transmissões por extinção de pessoa jurídica é afastada?

VUNESP · 2020

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FC256750 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS (CF/1988, EC 132), responda: Qual a natureza e destinação da CBS e da IBS?

VUNESP · 2024

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FC256764 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Outras Questões e Tópicos Mesclados sobre a Reforma Tributária, responda: O que são cashbacks tributários e qual seu objetivo social?

VUNESP · 2024

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FC256780 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: É admissível vincular receitas estaduais para quitar dívidas com a União e prestar contragarantia, e é pos

VUNESP · 2024

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FC256784 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quem é titular do produto da retenção do imposto incidente na fonte sobre rendimentos pagos por um ente pú

VUNESP · 2024

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FC256786 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do ICMS cabe aos Municípios e como essa parcela pode ser distribuída?

VUNESP · 2024

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FC256787 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual da cota‑parte municipal do IPVA deve ser destinado ao Fundeb?

VUNESP · 2024

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FC256789 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Os repasses do FPM podem ser condicionados ao pagamento de créditos da União ou do Estado, inclusive de su

VUNESP · 2024

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FC256790 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual tributo federal pode ser cobrado e fiscalizado pelo município, fazendo-o receber a totalidade do prod

VUNESP · 2024

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FC256794 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a distribuição percentual da parcela municipal do imposto estadual segundo os critérios população, me

VUNESP · 2024

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FC256795 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do produto do IPVA que os Municípios recebem sobre veículos automotores licenciados em seus t

VUNESP · 2024

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FC256801 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual é a divisão percentual do Fundo de Participação dos Municípios entre as capitais estaduais e os demai

VUNESP · 2023

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FC256802 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o percentual do produto da arrecadação do ICMS que pertence ao Município?

VUNESP · 2023

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FC256803 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto do ITR caberá ao município que optar por sua cobrança e fiscalização?

VUNESP · 2023

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FC256807 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual dos recursos do IPI recebidos pelos Estados deve ser repassado aos Municípios?

VUNESP · 2023

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FC256808 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do imposto de renda pertence ao Município sobre rendimentos pagos por ele, suas autarquias ou

VUNESP · 2023

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