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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420512 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais sanções o condomínio pode impor ao condômino inadimplente das contribuições condominiais?

FGV · 2022

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FC420513 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Pode-se autorizar obra nas partes comuns que prejudique a utilização, por qualquer condômino, das partes próprias ou comuns?

FGV · 2022

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FC420514 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em obras urgentes e necessárias no condomínio, o que pode o síndico fazer e o que deve ocorrer se as despesas forem excessivas?

FGV · 2022

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FC420515 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a natureza jurídica das cotas condominiais e suas consequências para o adquirente quanto a débitos anteriores e penhora?

FGV · 2022

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FC420516 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o quórum necessário para a assembleia aplicar multa de até cinco vezes a contribuição e o que ocorre se houver reiterado comportamento antiss

FGV · 2022

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FC420517 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que ato permite ao condômino eximir‑se das despesas e dívidas no condomínio voluntário?

FCC · 2022

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FC420518 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o quórum de frações ideais exigido para que a convenção condominial obrigue imediatamente condôminos e possuidores?

FGV · 2021

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FC420519 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que situações o adquirente não registrado pode ser responsabilizado pelas cotas condominiais?

FGV · 2021

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FC420520 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a natureza jurídica dos encargos condominiais e qual direito tem o adquirente que os paga após a compra?

FGV · 2025

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FC420521 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual requisito formal essencial para a constituição válida da multipropriedade?

FGV · 2025

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FC420522 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O imóvel em multipropriedade admite ação de divisão ou extinção do condomínio para fracionamento material?

FGV · 2023

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FC420523 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em multipropriedade, em que hipótese o condomínio pode adjudicar a fração de tempo do coproprietário?

FGV · 2023

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FC420524 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza a multipropriedade?

FCC · 2023

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FC420525 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O multiproprietário pode ceder sua fração de tempo a terceiro por comodato ou locação?

FGV · 2021

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FC420526 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que eventos se resolve a propriedade resolúvel?

FCC · 2024

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FC420527 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual direito confere a alienação fiduciária ao fiduciante, seu cessionário ou sucessor?

FCC · 2025

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FC420528 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que se transfere ao credor na constituição da propriedade fiduciária e com que finalidade?

FCC · 2024

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FC420529 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É válida a cláusula que autoriza o credor a apropriar‑se automaticamente do bem dado em garantia em caso de inadimplemento?

FGV · 2024

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FC420530 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A notificação enviada ao endereço contratual, sem recebimento pessoal, constitui mora e autoriza liminar na ação de busca e apreensão?

FGV · 2024

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FC420531 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A partir de quando o credor fiduciário passa a responder pelas despesas condominiais após a consolidação?

FGV · 2024

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FC420532 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que efeito provoca sobre a posse a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível?

FCC · 2022

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FC420533 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em caso de inadimplemento na propriedade fiduciária, o que o credor deve fazer com o bem?

FCC · 2022

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FC420534 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual requisito formal para constituição da propriedade fiduciária sobre bens móveis infungíveis?

FGV · 2021

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FC420535 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual regime aplica‑se quando um fundo em condomínio especial com limitação de responsabilidade possui patrimônio insuficiente para pagar suas dívi

FGV · 2024

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