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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420536 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual direito real permite construir ou plantar em terreno alheio, de forma onerosa e por prazo determinado, mediante escritura pública e registro?

FCC · 2022

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FC420537 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o direito de superfície e que forma de constituição é exigida para eficácia erga omnes?

FCC · 2020

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FC420538 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais requisitos autorizam a aquisição de servidão aparente por usucapião?

FGV · 2025

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FC420539 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais requisitos autorizam a aquisição de uma servidão aparente por usucapião?

FGV · 2024

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FC420540 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a medida adequada quando o exercício legítimo da servidão gera incômodos ou riscos sem causa legal de extinção?

FGV · 2024

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FC420541 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A servidão subsiste em favor de cada fração do prédio dominante após sua divisão?

FCC · 2021

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FC420542 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que significa a cláusula de acrescer entre usufrutuários?

FGV · 2024

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FC420543 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que ocorre com o usufruto e com a nua‑propriedade quando o usufrutuário falece?

FGV · 2024

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FC420544 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Na constituição de usufruto vitalício e simultâneo em favor de duas pessoas, a quota de uma usufrutuária transmite‑se aos seus herdeiros?

FGV · 2023

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FC420545 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que ocorre com o usufruto quando o imóvel é desapropriado?

FGV · 2023

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FC420546 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Após a extinção do usufruto por morte, quem pode exigir as prestações do arrendatário enquanto o imóvel não for reclamado ou devolvido?

FGV · 2023

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FC420547 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em caso de extinção do usufruto, a quem pertencem os frutos naturais pendentes e os frutos civis vencidos?

FGV · 2023

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FC420548 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O usufruto vitalício pode ser transmitido aos herdeiros do usufrutuário após sua morte?

FCC · 2022

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FC420549 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais hipóteses ensejam a extinção do usufruto por decaência e por abandono?

FGV · 2022

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FC420550 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o requisito formal para constituir perante terceiros o usufruto de imóvel que não decorre de usucapião?

FCC · 2022

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FC420551 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a obrigação do usufrutuário quanto à conservação do bem e às despesas necessárias para evitar sua deterioração?

FGV · 2021

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FC420552 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O usufruto constituído em favor de pessoa natural é transmissível por herança?

FGV · 2021

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FC420553 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o uso permitido e quais os limites do direito de habitação?

FCC · 2024

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FC420554 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual direito real autoriza habitar gratuitamente imóvel alheio e proíbe sua locação ou exploração econômica?

FGV · 2021

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FC420555 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o remédio judicial disponível ao promitente comprador para obrigar a transferência do imóvel diante da recusa do promitente vendedor?

FGV · 2025

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FC420556 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O pacto comissório é válido nos contratos de hipoteca, penhor e anticrese?

FCC · 2025

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FC420557 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Se a venda do imóvel hipotecado não quitar a dívida, o que ocorre quanto à obrigação do devedor e à remissão pelos sucessores?

FCC · 2025

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FC420558 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O pagamento parcial da dívida libera bens específicos dados em garantia quando esta abrange vários bens?

FCC · 2022

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FC420559 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os meios de alienação do bem pelo credor pignoratício?

FCC · 2022

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