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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153965 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como a divulgação de fatos verdadeiros pode gerar responsabilidade civil em relação aos direitos da personalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153966 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É necessária a demonstração de exposição ao desprezo público para que haja violação do direito à imagem pelo uso não autorizado da imagem de uma pessoa?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153967 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a característica dos direitos da personalidade em relação à sua transmissão e renúncia?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153968 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade podem ser objeto de renúncia ou limitação mediante acordo entre as partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153969 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza os direitos da personalidade em relação à sua duração e transmissibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153970 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A indenização pelo uso não autorizado da imagem de uma pessoa depende da comprovação de dano moral?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153971 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, mas podem sofrer algum tipo de limitação? Explique em que condições essa limitação pode ocorre

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153972 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É possível dispor do próprio corpo no direito civil brasileiro em vida e/ou após a morte?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153973 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitida a disposição onerosa do próprio corpo para finalidades científicas ou altruísticas após a morte?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153974 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem está isento de prestar garantias para se imitir na posse dos bens do ausente na sucessão provisória após comprovada a qualidade de herdeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153975 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem prioridade para exercer a curadoria dos bens de uma pessoa ausente: o cônjuge, o companheiro, os pais ou os descendentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153976 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para que a sentença que determina a abertura da sucessão provisória de bens do ausente produza seus efeitos, e essa produção de efeitos depende da

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153977 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o princípio aplicado para resolver a sucessão quando não se pode determinar a ordem dos óbitos de duas ou mais pessoas que faleceram em um intervalo de tem

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153978 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o procedimento adotado pelo Judiciário quando alguém desaparece sem deixar representante para administrar seus bens, e qual a finalidade dessa medida?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153979 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitido que assembleias gerais de pessoas jurídicas de direito privado sejam realizadas por meios eletrônicos, inclusive para deliberações sobre alterações es

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153980 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito fundamental para que os atos praticados pelos administradores vinculem a pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153981 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o abuso da personalidade jurídica e quando é cabível a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153982 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição essencial para que ocorra a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153983 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o efeito da dissolução da pessoa jurídica sobre sua existência e qual etapa deve ser concluída antes do cancelamento de sua inscrição?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153984 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitido que pessoas jurídicas de direito privado realizem assembleias gerais por meios eletrônicos, inclusive para deliberações sobre destituição de administr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153985 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a confusão patrimonial entre sócios e pessoas jurídicas, e qual é o papel da contraprestação nesse contexto?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153986 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a finalidade da subsistência da pessoa jurídica após sua dissolução?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153987 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como o direito brasileiro assegura a existência e personalidade jurídica das pessoas jurídicas privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153988 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a distinção essencial entre personalidade jurídica e capacidade das pessoas físicas e jurídicas no direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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