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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605818 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracterizam a posse agrária e a posse agroecológica, e exige‑se animus domini para sua proteção?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605820 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando a transferência da propriedade de bem imóvel entre vivos se aperfeiçoa perante terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605821 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Loteamento irregular impede a aquisição da propriedade por usucapião?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605823 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o termo inicial para a propositura da ação pauliana que objetiva anular compromisso de compra e venda?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605825 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que exige a usucapião extraordinária de bem móvel segundo o STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605826 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando a União pode arrecadar um imóvel por ser bem vago?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605827 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que momento se calcula o valor da coisa para fins de restituição ao evicto?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605830 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A autorização assemblear para uso privativo de área comum confere propriedade exclusiva ou enseja usucapião pelo condômino?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605834 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a natureza jurídica do usufruto instituído em testamento entre usufrutuária e nua-proprietária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605836 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o efeito jurídico do perecimento total de bem dado em penhor com seguro em favor do credor?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605837 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em hipoteca, quais cláusulas são nulas e qual cláusula é válida quanto à alienação do imóvel e à execução da garantia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605841 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a consequência jurídica do casamento entre irmãos e seu alcance quanto ao parentesco civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605842 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando o casamento pode ser celebrado fora do cartório e quais são os requisitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605850 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual regime de bens é adotado quando um dos nubentes depende de suprimento judicial para casar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605860 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Onde deve ser promovido o registro público da união estável reconhecida por sentença transitada em julgado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605869 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a forma exigida para a validade da renúncia à herança?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605871 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a diferença formal entre aceitação e renúncia da herança?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605873 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual o direito do cônjuge sobrevivente na sucessão quando não há descendentes nem ascendentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605882 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em qual data deve ser considerado o valor do bem para fins de colação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605884 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046), responda: Qual é a diferença entre foro e laudêmio na enfiteuse?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605885 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o STJ admite a aplicação da teoria da imprevisão?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605888 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual ação pode o promitente comprador pleitear para obter a transmissão do imóvel quando o promitente vendedor se recusa a outorgar a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605889 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o tratamento dos lucros cessantes quando há atraso na entrega do imóvel após o término do prazo de tolerância?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605891 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando surge a solidariedade na obrigação de indenizar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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