FC176314 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os elementos acidentais do negócio jurídico e como eles influenciam sua eficácia?
AOCP · 2010
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Flashcards para concursos de Direito Civil para AOCP
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FC176315 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o princípio relacionado à forma exigida para a validade da declaração de vontade no negócio jurídico e como atua a cláusula que condiciona a valida
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o erro substancial que torna anulável o negócio jurídico?
AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a lesão como vício do negócio jurídico e quais condições envolvem essa situação?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que não configura coação capaz de viciar um negócio jurídico?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o vício da lesão em um negócio jurídico e qual sua consequência jurídica?
AOCP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o defeito do negócio jurídico conhecido como estado de perigo?
AOCP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a omissão dolosa como vício do negócio jurídico?
AOCP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre no negócio jurídico quando ambas as partes agem com dolo bilateral?
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a importância da forma no negócio jurídico e quando esta deve ser observada para a validade da declaração de vontade?
AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual efeito jurídico ocorre quando o responsável legal convalida posteriormente um negócio jurídico celebrado por um relativamente incapaz sem assistênc
AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC176325 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando um negócio jurídico entre vivos não possui prazo estipulado, em que momento ele pode ser executado e quais exceções podem haver para sua execução
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC176326 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da transmissão errônea da vontade por meio interposto no negócio jurídico em relação à sua invalidade?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC176327 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os efeitos da coação na vontade e quando negócios jurídicos gratuitos podem ser anulados por credores?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC176328 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os vícios que tornam o negócio jurídico anulável por comprometerem a manifestação da vontade?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176329 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a principal característica que distingue o negócio jurídico nulo do anulável em relação à possibilidade de confirmação e convalidação?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176330 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito temporal da sentença que declara a nulidade absoluta do negócio jurídico e qual a consequência prática dessa retroatividade?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC176331 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais tipos de condições em um negócio jurídico são capazes de invalidá-lo?
AOCP
Ler resposta e comentário →FC176332 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a condição como elemento acidental do negócio jurídico e qual é sua função?
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza um bem consumível no Direito Civil e quais bens são considerados consumíveis além daqueles que são destruídos no uso?
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176334 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A prescrição que já começou a correr contra uma pessoa pode continuar a correr contra seu sucessor? Explique o que isso significa para o direito das par
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176335 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito da prescrição sobre a exceção e como pode ser feita a renúncia da prescrição?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC176336 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como funciona a interrupção da prescrição em relação aos credores e devedores solidários e seus herdeiros?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176337 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável à pretensão de pagamento de serviços prestados para consumo no próprio estabelecimento?
AOCP · 2012
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