FC607404 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando ocorre o concurso material entre crimes?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV
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FC607405 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando se aplica o sequestro pelo equivalente e quando se decreta a perda alargada dos bens?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a condenação penal transitada em julgado afeta os direitos políticos enquanto a pena estiver em execução?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A perda do cargo público é aplicada automaticamente pela condenação penal?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando é cabível a suspensão condicional da pena por idade?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando prescreve a pretensão punitiva para crime cuja pena máxima é superior a 2 e não superior a 4 anos, com contagem iniciada na data do
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o efeito do acórdão confirmatório sobre a prescrição e a influência da reincidência na contagem do prazo?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em que classificação e em quais fases da dosimetria se enquadram homicídio em instituição de ensino, vítima pessoa com deficiência e a re
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação do crime e as causas de aumento de pena quando alguém mata uma mulher por ciúmes, descumprindo medidas protetivas e
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a configuração e quais os efeitos penais do transporte internacional por fraude com finalidade de submetê‑la a trabalho em condições
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando se configura o latrocínio consumado?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607441 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime se configura quando alguém, por ardil e dolo, obtém vantagem de pessoa idosa e qual a natureza da ação penal?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607443 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o requisito processual para a decretação da perda por confisco alargado?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607446 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime ocorre quando alguém, por meio de fraude, obtém consentimento para praticar ato libidinoso?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607453 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é o crime praticado pela omissão, em escritura pública, de declaração obrigatória com o fim de alterar a verdade?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607468 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais elementos caracterizam corrupção passiva qualificada por recebimento de vantagem para omissão funcional?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607479 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em solicitar ou receber dinheiro sob o pretexto de influir em juiz, promotor ou outro agente da justiç
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607486 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quais são os vetores objetivos, segundo o STF, para a aplicação do princípio da insignificância?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607494 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quais condenações anteriores contam para caracterizar a reincidência penal e como isso afeta a atenuante da confissão espontânea?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607495 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como o STJ trata a multa penal no concurso formal perfeito?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607497 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando a confissão do réu configura atenuante na fixação da pena pelo método trifásico?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607505 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O emprego de simulacro de arma de fogo em roubo configura grave ameaça que impede a substituição da pena privativa por restritiva de
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607515 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: É possível transferir ou manter preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima sem prévia oitiva da defesa?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613314 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que é o sequestro pelo equivalente e qual sua finalidade?
FGV · 2025
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