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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

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FC644671 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Como se caracteriza a importunação sexual contra pessoa maior e capaz sem consentimento e que efeito penal tem o parentesco do ag

FGV · 2026

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FC644672 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime ocorre quando um superior hierárquico constrange subordinada menor de 18 anos para obter vantagem sexual?

FGV · 2026

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FC644673 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o crime de estupro e quando há formas qualificadas?

FGV · 2026

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FC644676 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quando a divulgação jornalística de cena de nudez não configura crime?

FGV · 2026

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FC644677 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Os atos libidinosos praticados contra pessoa menor de 14 anos configuram estupro de vulnerável consumado, mesmo havendo consentim

FGV · 2026

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FC644678 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual a pena para corromper, adulterar ou falsificar produto alimentício tornando-o nocivo à saúde?

FGV · 2026

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FC644679 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Adquirir ou entregar moeda estrangeira falsa sabendo de sua origem ilícita configura crime de moeda falsa?

FGV · 2026

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FC644680 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O cartão de crédito ou débito é equiparado, para fins penais, a que documento?

FGV · 2026

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FC644681 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que configura o crime de falsidade ideológica?

FGV · 2026

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FC644685 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando servidor público modifica ou altera, dolosamente e sem autorização, um sistema de informaçõ

FGV · 2026

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FC644686 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a concussão praticada por funcionário público?

FGV · 2026

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FC644687 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando um funcionário público exige vantagem indevida em razão do cargo?

FGV · 2026

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FC644689 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se caracteriza quando agente público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função?

FGV · 2026

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FC644691 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a modalidade e a pena do abandono de função doloso sem prejuízo público.

FGV · 2026

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FC644692 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A violação de sigilo funcional admite a forma culposa?

FGV · 2026

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FC644693 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que aumento de pena incide quando o agente ocupa cargo em comissão ou função de direção ou assessoramento em entidade públ

FGV · 2026

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FC644697 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura o crime de resistência praticado por particular contra a administração pública?

FGV · 2026

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FC644699 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando particular oferece vantagem indevida a funcionário público para que pratique, omita ou reta

FGV · 2026

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FC644700 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma o crime de corrupção ativa?

FGV · 2026

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FC644701 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime que consiste em obstar, impedir ou dificultar injustamente a inscrição de interessado nos registros cadastr

FGV · 2026

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FC644702 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se tipifica penalmente o retorno clandestino, com dolo, de estrangeiro previamente expulso?

FGV · 2026

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FC644703 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a consequência penal quando a denunciação caluniosa imputa contravenção?

FGV · 2026

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FC644705 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de autoacusação falsa?

FGV · 2026

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FC644706 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: Contra o que é dirigido o crime de tentar depor o governo por meio de violência ou grave ameaça?

FGV · 2026

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