FC872667 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito do erro sobre elemento do tipo penal quanto ao dolo e à responsabilidade penal?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal para CRS (PM MG)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC872675 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a instigação, o auxílio ou o ajuste são puníveis sem que o crime tenha chegado a ser tentado?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872687 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o feminicídio e qual majorante é aplicada?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872691 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a majorante aplicável ao roubo quando a violência ou a ameaça é praticada com emprego de arma de fogo?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872693 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual o crime caracterizado por praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante fraude que dificulte a livre manifestaç
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872694 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que configura o crime de falsa identidade?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872695 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872696 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o excesso de exação na concussão?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872697 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Configura prevaricação a omissão de proibir a um preso o uso de aparelho que permita comunicação com outros presos?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872698 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o elemento subjetivo necessário para configurar a prevaricação?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872699 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual parâmetro objetivo o STJ estabeleceu para afastar a insignificância no crime de furto?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891792 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Por que expressões vagas prejudicam a tipificação penal e por que a complexidade social exige novas tipificações?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891793 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Como deve ser interpretada uma norma penal que não explicita o elemento subjetivo?
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC891794 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que determina o princípio da ofensividade no Direito Penal?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891795 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual princípio impõe adaptar a pena ao caso concreto segundo gravidade, culpabilidade e circunstâncias pessoais?
CRS (PM MG) · 2013
Ler resposta e comentário →FC891796 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quais são os princípios penais de garantia e seus sentidos essenciais?
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC891797 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como se determina o lugar do crime segundo a teoria da ubiquidade?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891798 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Onde se considera praticado o crime para fins de competência e aplicação da lei penal?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC891799 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como o Código Penal trata embarcações e aeronaves para fins de aplicação da lei penal?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891800 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo quanto ao dolo?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891801 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual regra se aplica ao erro na execução com unidade simples (aberratio ictus)?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891802 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo penal?
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC891803 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os efeitos jurídicos da lei penal posterior mais benigna, do erro sobre elemento do tipo e do erro sobre a ilicitude?
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC891804 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?
CRS (PM MG) · 2013
Ler resposta e comentário →