Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC87231 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Quais são os requisitos do teste tripartite para legitimar restrições penais à liberdade de expr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC87232 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: A tipificação do desacato admite críticas legítimas e visa proteger a dignidade e o funcionament

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC87233 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as características que definem a corrupção ativa e a corrupção passiva no contexto dos crimes contra a administr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC87234 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: É possível a ocorrência simultânea de corrupção ativa e concussão no mesmo fato?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC87235 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: A condenação do agente público por corrupção passiva depende da condenação do corruptor ativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC87236 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O princípio da insignificância pode ser aplicado ao crime de descaminho em quais situações?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC87237 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a relação entre o crime de contrabando e a proteção de bens jurídicos fundamentais no Código Penal brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC87238 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é o aumento da pena quando o contrabando é cometido com o uso de transporte clandestino?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC87239 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual conduta configura fraude em licitações ou contratos administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC87240 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual o percentual mínimo da pena de multa nos crimes relacionados a licitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87241 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Quando é cabível a suspensão condicional da pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87242 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: A participação de profissional declarado inidôneo em licitação constitui crime?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87243 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Quando um ato administrativo está também descrito pela lei penal, admite‑se responsabilização criminal cumula

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87244 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo do crime de violação de sigilo em licitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC87245 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual o percentual mínimo da pena de multa em relação ao valor do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC87246 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Se o tipo penal prevê expressamente "tentar afastar" licitante, a tentativa é punível mesmo sem consumação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC87247 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: A oferta de vantagem para que um licitante se retire configura crime mesmo sem o efetivo afastamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC87248 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de patrocínio de contratação indevida?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87249 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Que tipo de ação penal têm os crimes de dispensa/inexigência de licitação e os crimes contra a ordem tributár

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87250 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: O que caracteriza a coautoria nos crimes de falso testemunho ou falsa perícia?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87251 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: A retratação antes da sentença exclui a punibilidade do crime de falso testemunho?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87252 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de exploração de prestígio?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87253 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: A exploração de prestígio exige que o beneficiário tenha efetiva capacidade de influir na decisão judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87254 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Pode terceiro ser responsabilizado por induzir testemunha a depor falsamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →