FC275052 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Quando o crime de denunciação caluniosa é consumado?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC275053 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Qual é a conduta e o elemento subjetivo essenciais da denunciação caluniosa?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275057 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP), responda: Em que hipótese a pena da coação no curso do processo é majorada?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Arbitrário das Próprias Razões (arts. 345 e 346 do CP), responda: Qual a natureza da ação penal quando quem faz justiça pelas próprias mãos não emprega violência?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP), responda: Quando o favorecimento pessoal é privilegiado?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança (art. 351 do CP), responda: Qual a pena básica para promover ou facilitar a fuga de pessoa presa e em que hipóteses ela se eleva para reclusão?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Patrocínio Infiel e Patrocínio Simultâneo ou Tergiversação (art. 355 do CP), responda: O que caracteriza a tergiversação na advocacia?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC275069 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da denunciação caluniosa?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC275071 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: O que configura o crime de inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275072 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Que conduta consiste em ordenar pagamento ou compromisso sem autorização legal ou orçamentária?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275075 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais crimes exigem, como condição especial do sujeito ativo, o exercício de função pública?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC275077 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a conduta típica do particular e do agente público na corrupção por oferta de vantagem para omis
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275078 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem é o sujeito ativo e qual o elemento subjetivo do crime de inserção de dados falsos em sistema de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275079 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275080 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual requisito essencial para a configuração da concussão?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275082 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual condição é exigida quanto ao sujeito ativo para configurar o crime de inserção de dados falsos e
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC275083 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma o crime de corrupção passiva?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC275084 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A diferença de diagnóstico entre perícias, por si só, configura crime?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC275085 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem pode ser o sujeito ativo do crime de facilitação de contrabando ou descaminho?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC275086 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Em que condição a recusa de cumprir ordem de autoridade configura crime de desobediência?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC275087 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura ao fornecer senha a pessoa não autorizada para acessar banco de dados da Admi
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC275089 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual bem jurídico protegem os crimes contra a administração da justiça?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC275091 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: Qual requisito motivacional é indispensável para configurar a violência política?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275093 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Qual o limite de quantidade para reconhecimento da insignificância no contrabando de cigarros?
VUNESP · 2024
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