FC356548 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Como o testamento particular é considerado para efeitos penais?
VUNESP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC356549 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Quais documentos são equiparados a documento público para fins penais?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Para efeitos penais, a falsificação ou alteração de cheque pode ser considerada falsificação de documento público?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual o sujeito ativo e qual a conduta típica na falsificação de documento destinado a prova perante a previdência social?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: O cartão de crédito ou débito é equiparado a documento particular para fins de falsidade?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: O que configura falsificação de documento particular?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: Como é classificado penalmente o cartão de crédito ou débito e que crime resulta de sua falsificação?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: O cartão de crédito ou débito é equiparado a documento particular para fins penais?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: Qual a natureza penal da falsificação de cartão de crédito ou débito?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de falsificação de documento particular?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O agente público que se prevalece do cargo constitui causa de aumento de pena na falsidade ideológica?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que configura falsidade ideológica quanto ao conteúdo do documento?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual é a causa de aumento quando a falsidade ideológica atinge assentamento de registro civil?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Que circunstância aumenta a pena na falsidade de atestado médico e que elemento qualifica a falsidade ideológica praticada por funcionário público?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da falsidade ideológica?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da falsidade ideológica?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quando ocorre o aumento de um sexto na falsidade ideológica?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quando a pena da falsidade ideológica é aumentada em sexta parte?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que caracteriza o crime de falsidade ideológica?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de falso reconhecimento de firma ou letra?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP), responda: O exercício de função pública é requisito para a consumação do falso reconhecimento de firma e do atestado ideologicamente falso?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP), responda: A consumação do crime de falsidade documental depende de prejuízo patrimonial ou do engano da vítima?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Qual a qualidade exigida do sujeito ativo no crime de atestado ideologicamente falso?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Quais os elementos essenciais do crime de certidão ou atestado ideologicamente falso?
VUNESP · 2019
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