FC356716 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP), responda: Que conduta caracteriza violação de sigilo funcional por funcionário público?
VUNESP · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC356717 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP), responda: Qual a pena aplicável ao servidor que devassa o sigilo de proposta de concorrência pública?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327 do CP), responda: Quando a omissão ou retardamento de ato de servidor por pedido ou i
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Usurpação de Função Pública (art. 328 do CP), responda: Quando a usurpação de função pública é qualificada?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: A pena do crime de resistência absorve a violência que constitua crime autônomo?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: O que caracteriza a resistência?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de resistência?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Quais são os elementos do crime de resistência?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: A recusa sem violência ou ameaça configura resistência?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desacato (art. 331 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de desacato?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda: O que caracteriza o tráfico de influência?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda: Qual crime se configura ao exigir vantagem sob o pretexto de influir em ato de funcionário público?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda: O que caracteriza o tráfico de influência praticado por particular?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda: Qual é a conduta típica e quando se consuma o crime de tráfico de influência?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda: O que caracteriza, em essência, o crime de tráfico de influência?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda: O crime de tráfico de influência exige que o agente efetivamente influencie o ato de funcionário público?
VUNESP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda: Quais elementos caracterizam o tráfico de influência?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Ativa (art. 333 do CP), responda: Qual conduta do particular configura o crime de corrupção ativa?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Ativa (art. 333 do CP), responda: A consumação da corrupção ativa depende da aceitação da vantagem pelo agente público?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356736 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Ativa (art. 333 do CP), responda: Quando se considera consumada a corrupção ativa?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356737 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Descaminho e Contrabando (arts. 334 e 334 A do CP), responda: Qual é a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de descaminho?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Descaminho e Contrabando (arts. 334 e 334 A do CP), responda: Quando a saída clandestina de mercadoria configura conduta equiparada ao contrabando.
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Descaminho e Contrabando (arts. 334 e 334 A do CP), responda: Qual conduta envolvendo mercadoria brasileira destinada à exportação é equiparada ao contrabando?
VUNESP · 2017
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