Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356740 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Descaminho e Contrabando (arts. 334 e 334 A do CP), responda: Qual crime consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto sobre a entrada, saída ou consumo de mercadorias?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC356741 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Descaminho e Contrabando (arts. 334 e 334 A do CP), responda: Quando a importação configura contrabando e qual o elemento subjetivo exigido?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC356742 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Inutilização de Edital ou de Sinal (art. 336 do CP), responda: Qual é a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de inutilização de selo ou sinal?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356743 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 337 do CP), responda: A subtração ou inutilização parcial de livro, processo ou documento confiado à custódia configura crime?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC356744 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Sonegação de Contribuição Previdenciária (art. 337 A do CP), responda: Qual é a conduta típica da sonegação de contribuição previdenciária?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356745 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Sonegação de Contribuição Previdenciária (art. 337 A do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de sonegação de contribuição previdenciária?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC356746 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Sonegação de Contribuição Previdenciária (art. 337 A do CP), responda: Quando deve ocorrer a regularização espontânea para extinguir a punibilidade?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC356747 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Sonegação de Contribuição Previdenciária (art. 337 A do CP), responda: Que omissão contábil e qual elemento subjetivo caracterizam a sonegação de contribuição previdenciária?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC356748 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: A subtração ou inutilização de livro ou documento se configura quando o do

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC356749 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: O tráfico de influência exige qualidade especial do sujeito ativo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC356750 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: A usurpação de função pública por particular exige obtenção de vantagem?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC356751 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: Quando a pena é majorada no delito de tráfico de influência?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356752 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: Os crimes praticados por particulares contra a administração admitem modal

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC356753 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: Como se aplica a pena da resistência quando é praticada com violência?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC356754 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: O crime de fraude à licitação abrange bens e serviços contratados pela administração?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356755 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual é a qualidade especial exigida do sujeito ativo no crime de contratação direta ilegal?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356756 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: O crime de falso testemunho ou falsa perícia alcança declarações feitas em juízo arbitral?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC356757 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP), responda: Qual finalidade especial configura a coação no curso do processo?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC356758 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da coação no curso do processo?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC356759 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é a pena prevista para o crime de prestação de garantia graciosa?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356760 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos do crime de inscrição em restos a pagar de despesa não empenhada?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC356761 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: O que caracteriza uma norma penal em branco nos crimes que dependem de norma externa?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC356762 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas são típicas dos crimes contra as finanças públicas?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC356763 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento temporal que condiciona a tipicidade da assunção de obrigação no fim do mandato ou legislatura?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →