FC181130 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC181131 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Quais são os tipos de recursos que podem ser interpostos em um processo judicial, conforme previsto?
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Quem assume a função de Revisor em um tribunal quando há um Relator designado?
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Qual é a obrigação do Desembargador ou Juiz de Direito Substituto em relação ao julgamento após ter atuado como Relator ou Revisor?
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Quais são as implicações da atuação do Presidente e outros membros da Justiça em casos em que atuam como Relator ou Revisor?
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Quais são as regras para a inclusão de feitos em pauta para julgamento?
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Como deve ser organizada a pauta de julgamento em uma sessão presencial?
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Como é organizada a pauta de julgamento em cada sessão?
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Qual é o procedimento a ser seguido em caso de suspensão de expediente após a publicação da pauta?
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Quais são os procedimentos para a divulgação das pautas de julgamento em sessões presenciais?
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Quando é necessária uma nova publicação em um processo?
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Quais são as informações que devem constar na pauta de julgamento?
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Como os processos são organizados na pauta?
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O que deve ser encaminhado aos Desembargadores vogais quando um serviço próprio inclui certas ações em pauta?
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Como deve ser solicitado o pedido de sustentação oral em processos de sessões virtuais?
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Como devem ser apresentados os pedidos de sustentação oral e de acompanhamento durante as sessões do Tribunal?
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Como funcionam os pedidos de sustentação oral em sessões presenciais do Tribunal?
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Como devem ser apresentados os pedidos de sustentação oral de terceiros interessados em casos de demandas repetitivas?
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Quais processos não precisam ser publicados de acordo com a legislação?
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Quais situações permitem a alteração da ordem da pauta de julgamento?
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Em que circunstâncias o julgamento pode ser adiado?
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Qual é a regra sobre o julgamento suspenso por pedido de vista em sessões do Tribunal?
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Como o Presidente pode influenciar a agenda de julgamento dos processos?
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