FC181322 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC181323 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Como são elaboradas as súmulas no âmbito do Judiciário?
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Como são processados os incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência?
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Como o Tribunal organiza e divulga seus precedentes?
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Como pode ser proposta a revisão de súmula ou tese jurídica em um tribunal?
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Quais são as consequências da mudança de jurisprudência dos tribunais superiores em relação a súmulas ou teses jurídicas?
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Como é definido o critério de desempate entre membros do Ministério Público e advogados em determinadas situações?
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Quais são os critérios para a elaboração da lista tríplice de advogados no Tribunal Regional Eleitoral?
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Como é construída a carreira da Magistratura de primeira instância?
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Como é regulamentado o acesso ao Tribunal de Justiça para magistrados considerando a proporção de gênero?
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Como deve ser realizada a movimentação na carreira dos membros do Tribunal?
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Qual é o procedimento que um magistrado deve seguir se estiver interessado na promoção?
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Quais são as condições relacionadas à punição do Juiz para o seu exercício da função?
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Como os membros do Tribunal devem proceder durante a votação?
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Qual é a importância do respeito às súmulas do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores?
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Quais aspectos são levados em consideração na avaliação da produtividade de um magistrado?
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Quais aspectos são avaliados em relação à presteza?
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Quais aspectos são levados em consideração na avaliação do aperfeiçoamento técnico em concursos públicos?
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Quais critérios não devem ser utilizados na avaliação do merecimento dos Magistrados?
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Como é feita a avaliação do merecimento no Tribunal?
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Como será aplicada a valorização das notas finais dos candidatos em razão de deficiência a partir de 2025?
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Qual é a função da Corregedoria-Geral da Justiça em relação à coleta de dados para avaliação de Magistrados?
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Qual é o procedimento após a conclusão do levantamento de dados dos magistrados inscritos?
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