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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC842485 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A infração cometida por pessoa com que característica constitui atenuante?

CESGRANRIO · 2013

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FC842486 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando as penas restritivas de direitos podem substituir a pena privativa de liberdade?

CESGRANRIO · 2013

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FC842487 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Que circunstância atenua a pena relacionada à escolaridade do agente?

CESGRANRIO · 2012

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FC842488 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais circunstâncias atenuam a pena nos crimes ambientais?

CESGRANRIO · 2011

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FC842489 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual circunstância agrava a pena nos crimes ambientais quando não constitui ou qualifica o crime?

CESGRANRIO · 2011

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FC842490 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: O que a Lei de Crimes Ambientais prevê sobre suspensão condicional da pena, penas restritivas, extinção de puni

CESGRANRIO · 2010

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FC842491 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual circunstância atenuante relacionada à capacidade de compreensão do agente?

CESGRANRIO · 2010

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FC842492 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual conduta constitui atenuante em caso de risco iminente de degradação ambiental?

CESGRANRIO · 2010

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FC842493 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais critérios e medidas a autoridade deve observar ao impor e graduar sanções por crimes ambientais?

CESGRANRIO · 2010

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FC842494 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Que tipo de área protegida, quando atingida por incêndio, agrava a pena?

CESGRANRIO · 2010

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FC842495 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando as penas restritivas de direitos podem substituir a pena privativa de liberdade?

CESGRANRIO · 2010

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FC842496 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: O que a autoridade deve observar ao impor e graduar uma multa?

CESGRANRIO · 2008

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FC842497 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando a pena é agravada em razão de seca ou inundações?

CESGRANRIO · 2008

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FC842498 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Limitar o dano ambiental à própria propriedade do infrator constitui atenuante da pena?

CESGRANRIO · 2007

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FC842499 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais são as penas restritivas de direitos aplicáveis às pessoas jurídicas nos crimes ambientais?

CESGRANRIO · 2007

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FC842500 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A prática de crime ambiental no exercício de atividade industrial ou comercial é circunstância atenuante da pen

CESGRANRIO · 2006

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FC842501 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais critérios devem ser observados para imposição e gradação de penalidades ambientais?

CESGRANRIO · 2006

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FC842502 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: O que constitui, na aplicação da pena, o fato de o agente atingir unidades de conservação ou áreas sujeitas a r

CESGRANRIO · 2006

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FC842503 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual instrumento permite verificar a conformidade ambiental e identificar não conformidades para prevenir sançõ

CESGRANRIO · 2005

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FC842504 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Que método de pesca que elimina indiscriminadamente indivíduos e compromete ecossistemas aquáticos constitui cr

CESGRANRIO · 2015

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FC842505 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a consequência penal de realizar experiência dolorosa em animal vivo que sofre e morre durante uma aula pr

CESGRANRIO · 2010

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FC842506 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Em que hipótese o abate de animal para salvar a própria vida não constitui crime ambiental?

CESGRANRIO · 2010

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FC842507 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Como são classificadas as tartarugas marinhas de origem africana que fazem postura no litoral brasileiro?

CESGRANRIO · 2005

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FC842508 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a pena para quem impede a procriação da fauna sem licença da autoridade competente?

CESGRANRIO · 2005

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