Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC275878 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Em concurso material, quando a suspensão condicional do processo é veda

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275879 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: A fundamentação per relationem em decisão de interceptação telefônica,

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275880 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual o prazo inicial da interceptação telefônica e em que condição ela

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275882 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual o efeito da dificuldade de individualização de agentes em organiza

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275884 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual é o elemento material que consuma o crime de porte ilegal de arma

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275885 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Em que hipótese a jurisprudência do STJ admite a atipicidade da posse d

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275886 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Quando o princípio da insignificância afasta a tipicidade em crimes rel

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275887 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: O juiz pode conceder medidas protetivas de urgência a pedido da vítima

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275888 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual é o posicionamento do STF sobre a tese da legítima defesa da honra

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275891 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: O pedido de arquivamento pela vítima impede o oferecimento da denúncia

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275892 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Inquéritos ou ações penais em curso podem ser usados para afastar a red

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275894 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Segundo o entendimento do STF sobre posse para consumo pessoal, admite‑

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275895 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Quando se admite a absorção do porte de arma de uso restrito pelo crime

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275897 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual requisito do tráfico privilegiado é incompatível com a participaçã

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275899 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Quais requisitos configuram o tráfico privilegiado e a quantidade eleva

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275900 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Cabe habeas corpus para trancar ação penal quando o crime admite apenas

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275901 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual o recurso cabível contra sentença condenatória proferida pelo Juiz

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275902 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual requisito pericial afasta a tipicidade penal de material de Cannab

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275903 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Quando a confissão do réu enseja a atenuante da confissão espontânea?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275904 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: A condenação por porte ou posse para consumo pessoal com aplicação de m

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275905 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual causa especial agrava a pena do crime de tráfico quando a conduta

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275906 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: A instauração de nova ação penal por posse para consumo durante a suspe

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275907 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual a consequência jurídica do flagrante preparado que impede a consum

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275908 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Quais os requisitos para o reconhecimento do tráfico privilegiado e qua

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →