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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC163380 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a principal diferença entre a LOA e o Plano Orçamentário quanto à aprovação e finalidade?

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FC163381 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a função principal da LOA quanto à previsão de despesas e aos investimentos plurianuais?

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FC163382 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é a competência dos tribunais na elaboração e no encaminhamento da proposta da lei orçamentá

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FC163383 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual prerrogativa do chefe do Poder Executivo para modificar o projeto da Lei Orçamentária antes

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FC163384 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais despesas não podem ser utilizadas como fonte para emendas ao projeto de lei da Lei Orçamentária Anual mediante anulação de dotações?

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FC163385 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a importância do demonstrativo regionalizado que acompanha o projeto de lei orçamentária?

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FC163386 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais peças principais compõem a Lei Orçamentária Anual?

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FC163387 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual critério deve orientar a redução das desigualdades inter-regionais no orçamento público?

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FC163388 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual orçamento é responsável pela redução das desigualdades inter-regionais segundo critério popu

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FC163389 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais os requisitos principais para aprovação de emenda ao projeto de lei orçamentária?

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FC163390 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: [A Lei Orçamentária Anual pode conter previsões de despesas para exercícios posteriores?]

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FC163391 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é o limite da autonomia dos estados para disciplinar emendas parlamentares impositivas nas c

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FC163392 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: A lei orçamentária anual pode prever despesas para exercícios financeiros seguintes?

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FC163393 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: O que é a execução provisória do orçamento e qual sua função?

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FC163394 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Segundo o princípio da universalidade, como se registram a receita total e a parcela destinada a

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FC163395 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: É permitida, por emenda, a inclusão de dotações para serviços ainda não formalmente criados?

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FC163396 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quando a LOA pode incluir dotações para obras plurianuais?

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FC163397 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Como deve ser tratado o saldo financeiro não utilizado ao final do exercício?

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FC163398 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: A LOA pode prever despesas para exercícios seguintes? Em que condições?

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FC163399 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual a obrigatoriedade da classificação programática das ações na elaboração da Lei Orçamentária Anual?

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FC163400 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Como as operações de crédito por antecipação da receita são tratadas em relação à Lei Orçamentári

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FC163401 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais princípios a LOA deve obedecer para garantir transparência e responsabilidade na gestão das

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FC163402 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Como as emendas parlamentares impositivas alteraram a relação entre Executivo e Legislativo?

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FC163403 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais os componentes que devem integrar a Lei Orçamentária Anual para garantir uma visão consolidada das finanças públicas?

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