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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC390490 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: A concessão de isenção em caráter geral configura renúncia da receita?

IBADE · 2022

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FC390491 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Como se chama o ato pelo qual o gestor público concede benefícios (como isenção, anistia o

IBADE · 2022

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FC390492 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: A concessão de isenção em caráter geral configura renúncia da receita pela LRF?

IBADE · 2022

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FC390493 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é a forma de renúncia de receita em que o ente público afasta, total ou parcialmente,

IBADE · 2022

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FC390494 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais medidas se enquadram como renúncia de receita que exigem estimativa do impacto orçam

IBADE · 2020

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FC390495 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O montante previsto para as receitas de operações de crédito no projeto de lei orçamentári

IBADE · 2019

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FC390496 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que é remissão e em que situação ela se caracteriza como renúncia de receita?

IBADE · 2018

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FC390497 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual a denominação do perdão da penalidade que exclui a parcela referente à multa sobre cr

IBADE · 2018

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FC390498 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais são os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal relativos às recei

IBADE · 2017

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FC390499 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quando uma despesa corrente passa a ser considerada obrigatória de caráter continuado?

IBADE · 2020

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FC390500 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que caracteriza uma despesa como adequada à lei orçamentária anual?

IBADE · 2019

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FC390501 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quando uma despesa é considerada adequada à lei orçamentária anual?

IBADE · 2016

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FC390502 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Sobre a LRF, os limites para gastos com pessoal são calculados sobre que base e qual seu o

IBADE · 2024

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FC390503 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais são os limites percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líq

IBADE · 2024

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FC390504 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que a LRF exige que o ente faça, em prazo e proporção, quando ultrapassa o limite da des

IBADE · 2024

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FC390505 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Que ato praticado por gestor é nulo de pleno direito quando resultar aumento da despesa co

IBADE · 2023

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FC390506 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais são os percentuais máximos da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líq

IBADE · 2023

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FC390507 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é o limite percentual da despesa total com pessoal em relação à receita corrente líqu

IBADE · 2022

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FC390508 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: A Administração pode negar, com base apenas nos limites da LRF, a concessão de progressão

IBADE · 2022

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FC390509 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual percentual da despesa total com pessoal é destinado ao Ministério Público na esfera e

IBADE · 2022

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FC390510 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual o limite percentual máximo da despesa total com pessoal da União em relação à Receita

IBADE · 2022

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FC390511 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é o limite percentual da despesa total com pessoal da União em relação à receita corr

IBADE · 2022

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FC390512 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual o limite máximo da despesa total com pessoal da União em relação à receita corrente l

IBADE · 2022

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FC390513 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual o período anterior ao término do mandato no qual atos que resultem em aumento da desp

IBADE · 2022

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