Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Internacional Público e Privado

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC158889 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Convenções de Direito Internacional em Espécie, responda: Qual o princípio fundamental que orienta a gestão dos recursos naturais marinhos em áreas além da jurisdição nacional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC158890 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Convenções de Direito Internacional em Espécie, responda: Qual é a diferença entre os direitos de soberania do Estado costeiro sobre a plataforma continental e o regime jurídi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC158891 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Convenções de Direito Internacional em Espécie, responda: Como se caracteriza a soberania do Estado costeiro sobre o mar territorial e qual limitação importante essa soberania

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC158892 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Convenções de Direito Internacional em Espécie, responda: Qual é a competência da Câmara de Controvérsias dos Fundos Marinhos do Tribunal Internacional do Direito do Mar em re

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC158893 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Convenções de Direito Internacional em Espécie, responda: Qual é a obrigação dos Estados quanto à gestão dos recursos pesqueiros em águas internacionais segundo a Convenção da

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC158894 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Convenções de Direito Internacional em Espécie, responda: Qual é o efeito jurídico da ratificação de uma convenção internacional pelo Brasil no âmbito do Direito Interno?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC158895 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Convenções de Direito Internacional em Espécie, responda: De acordo com a posição do Brasil em fóruns multilaterais, como a ONU, qual o alcance da soberania do Estado em relaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC158896 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Convenções de Direito Internacional em Espécie, responda: A obrigação de destruir arsenais proibidos por uma convenção internacional é vinculativa para os Estados-partes ou de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC158897 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Convenções de Direito Internacional em Espécie, responda: Quais são as principais obrigações do Brasil ao ser parte das Convenções sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954 e par

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC158898 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: É possível homologar sentença penal estrangeira que determine o perdimento de ben

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC158899 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: Em relação à homologação de sentenças estrangeiras sobre guarda ou alimentos, pod

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC158900 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: Qual é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a homologação de sent

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC158901 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: Qual é o limite da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na análise dos pedid

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC158902 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: O vínculo conjugal ou familiar do extraditando com brasileiros impede a extradiçã

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC158903 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: Qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a contagem do período de

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC158904 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a necessidade de observância das formalidades

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC158905 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: Qual o status constitucional conferido aos tratados de direitos humanos ratificad

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC158906 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: Qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de prisão

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC158907 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado, responda: Qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a eficácia das normas sup

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC166238 · Direito Internacional Público e Privado

Qual é o princípio fundamental da Convenção de Palermo que deve orientar a interpretação do Decreto nº 5.015/2004 na cooperação internacional contra o crime organizado transnacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC166239 · Direito Internacional Público e Privado

Qual é a característica essencial que define o tráfico de pessoas no Protocolo à Convenção de Palermo, independentemente do uso de força ou coação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC166240 · Direito Internacional Público e Privado

Qual é o objetivo principal do Decreto nº 5.017/2004 no combate ao tráfico de pessoas conforme os compromissos internacionais do Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC166241 · Direito Internacional Público e Privado

O que caracteriza uma norma de jus cogens no Direito Internacional e qual sua consequência para tratados que a contrariem?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC166242 · Direito Internacional Público e Privado

Qual é o princípio fundamental do direito internacional público que busca evitar o uso da guerra como meio de resolução de conflitos entre Estados?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →