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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171323 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Em decisões sobre importação de organismos geneticamente modificados, como as partes devem considerar as consequências socioeconômicas segundo o Protocolo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171324 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Qual o papel da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) no direito internacional ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171325 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê expressamente o direito a um meio ambiente equilibrado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171326 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Qual é o principal objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em relação às concentrações de gases de efeito estufa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171327 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Qual é o princípio fundamental do Direito Internacional Ambiental que destaca a responsabilidade coletiva pela proteção do meio ambiente para garantir a s

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171328 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os principais objetivos da política nacional do meio ambiente em relação à qualidade ambiental e seu impacto no desenvolv

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171329 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo principal da Política Nacional do Meio Ambiente em relação ao equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171330 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que caracteriza a degradação da qualidade ambiental na Política Nacional do Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171331 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função do princípio da prevenção na Política Nacional do Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171332 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como é definido o conceito de meio ambiente na Política Nacional do Meio Ambiente em relação às suas características essenciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171333 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que caracteriza a poluição ambiental segundo os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171334 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a diferença básica entre os conceitos de meio ambiente e recursos ambientais na Política Nacional do Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171335 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os princípios fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente que devem orientar suas ações para garantir o equilíbrio

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171336 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que caracteriza a poluição segundo os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente e quais são seus principais impactos recon

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171337 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente são de observância obrigatória para empresas públicas e privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171338 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a responsabilidade imposta pela Política Nacional do Meio Ambiente aos poluidores e usuários de recursos naturais em relação

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171339 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente devem ser observados obrigatoriamente por quais entes federativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171340 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel dos entes federativos na definição e proteção das áreas prioritárias para a qualidade do meio ambiente e o equilíbri

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171341 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo principal da Política Nacional do Meio Ambiente em relação ao desenvolvimento econômico e à preservação ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171342 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os objetivos da política ambiental relacionados ao uso sustentável dos recursos naturais para garantir o equilíbrio ecoló

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171343 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) exerce a função consultiva e deliberativa sobre as normas ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171344 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os componentes que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual o papel geral que estes desempenham na p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171345 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o modelo de governança adotado pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente para a tomada de decisões sobre as diretrizes ambienta

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171346 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a principal característica do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) quanto à organização e execução da Política Nacional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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