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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171347 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência dos Estados e Municípios no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente para elaborar normas relacionadas à pr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171348 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171349 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é responsável pela coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual é a estrutura de autonomia dos seus

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171350 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função do órgão superior no Sistema Nacional do Meio Ambiente na formulação das diretrizes para a política ambiental do pa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171351 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais órgãos compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual é o papel do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171352 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual sua principal função no âmbito da política ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171353 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) na exigência de estudos ambientais e na requisição de informações pa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171354 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função principal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em r

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171355 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as principais competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) relacionadas ao controle ambiental e ao licenci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171356 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as principais competências do CONAMA relacionadas à elaboração de normas e padrões para a qualidade ambiental e controle

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171357 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as competências do CONAMA em relação à regulamentação e normatização de atividades no âmbito ambiental, especialmente no

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171358 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente relacionados à responsabilização por danos ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171359 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a importância do plano de contingência no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171360 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) no exercício do licenciamento ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171361 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a principal restrição para a instituição da servidão ambiental quanto às áreas protegidas de imóvel rural?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171362 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e como eles diferem dos objetivos previstos nessa política?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171363 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os principais instrumentos econômicos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente que promovem a gestão sustentável d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171364 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a condição essencial para que a servidão ambiental possa ser transferida a outro titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171365 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o tipo de responsabilidade do poluidor em relação aos danos causados ao meio ambiente e sua repercussão para a obrigação de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171366 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a pena aplicada para quem polui o meio ambiente, expondo a perigo a saúde humana ou causando danos graves ao meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171367 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os instrumentos econômicos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente para incentivar práticas sustentáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171368 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade e a abrangência do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e o que se espera das pesso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171369 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é a servidão ambiental e em quais situações ela não pode ser aplicada segundo a legislação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171370 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a equivalência entre servidão ambiental perpétua e reserva particular do patrimônio natural (RPPN) quanto ao acesso a incentiv

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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