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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171371 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função principal do Zoneamento Ecológico-Econômico dentro da Política Nacional do Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171372 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função da Avaliação de Impactos Ambientais como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171373 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dentro do processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171374 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os instrumentos econômicos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente e qual sua função principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171375 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a diferença fundamental entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e as categorias do Sistema Nacional de Uni

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171376 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a principal distinção entre o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e o Cadastro Técnico F

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171377 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função do zoneamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente para a gestão do uso do território?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171378 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o fundamento e a finalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) no âmbito da política ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171379 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Explique a função da servidão ambiental e seu papel como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171380 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o papel da avaliação de impactos ambientais no licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171381 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade da divulgação do pedido, concessão e renovação do licenciamento ambiental durante o procedimento de licenciamen

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171382 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a condição fundamental para que projetos sujeitos a licenciamento ambiental possam ser habilitados a financiamentos por órgã

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171383 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a natureza jurídica da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e quem pode ser isento do seu pagamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171384 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a importância do sistema nacional de informações ambientais na atuação dos órgãos ambientais públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171385 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A servidão ambiental pode ser alienada, cedida ou transferida sem necessidade de notificação prévia ao poder público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171386 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: É possível que a servidão ambiental seja transferida a outro proprietário, total ou parcialmente, e em caráter definitivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171387 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a responsabilidade da empresa perante danos ambientais causados por suas atividades, mesmo sem a comprovação de culpa?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171388 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o tipo de responsabilidade ambiental aplicada a quem causa danos ao meio ambiente, independentemente de culpa, e qual é a co

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171389 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e sua função básica?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171390 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os principais instrumentos de comando e controle previstos na Política Nacional do Meio Ambiente para regulamentar ativid

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171391 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: É necessário comprovar interesse específico para acessar informações ambientais relativas ao monitoramento e controle da poluição m

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171392 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando a atuação supletiva da União é permitida na área de licenciamento ambiental em relação aos órgãos estaduais e municipais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171393 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual critério define a competência para fiscalização ambiental segundo a cooperação prevista na legislação de licenciamento ambient

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171394 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel da União na cooperação para o controle ambiental e promoção da Política Nacional do Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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