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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171395 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente federativo é responsável pelo controle ambiental do transporte interestadual, fluvial e terrestre de produtos perigosos,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171396 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A aplicação das regras de licenciamento ambiental previstas na lei que regula a cooperação entre órgãos ambientais depende do momen

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171397 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão ambiental responsável pela fiscalização e autuação em áreas protegidas de âmbito federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171398 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a regra básica sobre qual ente federativo pode conduzir o licenciamento ambiental de um empreendimento, e como se caracteriz

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171399 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência dos Estados em relação ao licenciamento ambiental em unidades de conservação, considerando exceções previstas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171400 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o critério para que a União possa exercer competência no licenciamento ambiental em locais onde não exista órgão ambiental e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171401 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência para o licenciamento ambiental de atividades que causam impacto ambiental de natureza local dentro do territór

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171402 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência para o licenciamento ambiental de atividades com potencial poluidor localizadas em áreas marítimas sob jurisdi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171403 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a regra principal para a competência dos Estados no licenciamento ambiental em relação às tipologias de atividades potencial

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171404 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a exigência legal quanto à identificação do cidadão que realiza denúncia de infração ambiental junto ao órgão competente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171405 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a principal função da Comissão Tripartite Nacional na cooperação entre os entes federativos para a gestão ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171406 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: É permitida a delegação de atribuições ou execução de ações administrativas entre entes federativos no licenciamento ambiental, mes

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171407 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a importância da cooperação entre os entes federativos para a efetiva implementação da política ambiental nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171408 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a regra de competência para o licenciamento ambiental de atividades em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) quanto ao critério

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171409 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função do ICMBio em relação ao processo de licenciamento ambiental exercido pela União e pelos entes estaduais e municipai

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171410 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais características podem apresentar os prazos dos instrumentos de cooperação institucional firmados entre entes federativos para

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171411 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a natureza da competência para o licenciamento ambiental entre os entes federativos e como se dá a participação dos demais e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171412 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o critério para definição do ente competente em licenciamento ambiental em Áreas de Proteção Ambiental (APAs)?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171413 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o principal objetivo do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) em relação à exploração dos recursos naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171414 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o critério principal para a disponibilização das informações resultantes do zoneamento ecológico-econômico ao público?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171415 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a principal função do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na gestão dos recursos naturais e no desenvolvimento sustentável?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171416 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo principal do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na gestão do território?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171417 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é o Zoneamento Ecológico-Econômico e qual sua função principal na gestão do território?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171418 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel do zoneamento ecológico-econômico em relação aos planos e projetos públicos e privados, e sua vinculação aos acordos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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