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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171419 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais critérios definem quando empreendimentos portuários devem ser licenciados ambientalmente pela União?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171420 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de recursos naturais em ambientes mar

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171421 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a função do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) no processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171422 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade do diagnóstico ambiental na avaliação de impactos para o licenciamento de empreendimentos potencialmente causador

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171423 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a abrangência obrigatória da avaliação de impactos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171424 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A audiência pública no processo de licenciamento ambiental é obrigatória ou facultativa segundo a regulamentação vigente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171425 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais critérios determinam a obrigatoriedade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171426 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando é obrigatória a elaboração do estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório para empreendimentos ou atividades sujeit

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171427 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a principal característica que deve ter o Relatório de Impacto Ambiental para garantir sua compreensão pelo público em geral

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171428 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade principal do relatório de impacto ambiental (RIMA) em relação ao estudo de impacto ambiental (EIA)?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171429 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a principal característica do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na comunicação das informações ambientais ao público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171430 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os critérios para determinar a obrigatoriedade da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171431 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os três meios que devem ser considerados no diagnóstico ambiental durante o processo de avaliação de impacto ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171432 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade principal do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171433 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a diferença entre a fase de diagnóstico ambiental e a fase de análise dos impactos ambientais no processo de elaboração do EIA

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171434 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais projetos ou atividades ambientais exigem a elaboração obrigatória de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171435 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que se entende por impacto ambiental na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e quais aspectos do meio ambiente ele dev

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171436 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função principal da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) dentro do processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171437 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é o responsável pelas despesas relativas à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171438 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os elementos essenciais que devem constar no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), incluindo os procedimentos após a identif

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171439 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a responsabilidade do órgão competente ao solicitar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental em relação às orientações es

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171440 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a importância da elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento no estudo de impacto ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171441 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as três dimensões essenciais que devem compor o diagnóstico ambiental na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171442 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais elementos devem ser considerados na análise dos impactos ambientais durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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