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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171443 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais aspectos devem ser considerados na análise dos impactos ambientais em um Estudo de Impacto Ambiental para garantir uma avalia

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171444 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a importância da análise do meio socioeconômico no Estudo de Impacto Ambiental e sua obrigatoriedade independentemente do zone

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171445 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade do programa de acompanhamento e monitoramento previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e quais elementos dev

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171446 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na apresentação das alternativas do projeto durante o licenciamento ambient

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171447 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a principal diferença entre o zoneamento ambiental e o licenciamento ambiental no contexto da proteção ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171448 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os principais componentes do meio físico que devem ser detalhadamente estudados no diagnóstico ambiental para elaboração

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171449 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as etapas essenciais que um Estudo de Impacto Ambiental deve contemplar para avaliar adequadamente os impactos de um proj

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171450 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais atividades ambientais exigem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) par

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171451 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é o responsável pelo custeio dos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental, segundo as diretrizes da resol

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171452 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a responsabilidade da equipe que elabora o Estudo de Impacto Ambiental em relação aos impactos ambientais e às medidas mitig

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171453 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a principal função do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na relação entre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a socieda

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171454 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a responsabilidade do empreendedor em relação à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Am

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171455 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) quanto às medidas relacionadas aos impactos ambientais identificad

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC171456 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais atividades exigem obrigatoriamente a elaboração prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para o

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171457 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais empreendimentos ambientais obrigatoriamente exigem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impact

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171458 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável pelas despesas com a contratação de profissionais para elaboração dos estudos ambientais no processo de licencia

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171459 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os critérios para que um empreendimento esteja sujeito à obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto Ambiental (EI

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171460 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel do órgão ambiental competente na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental em projetos que envolvem grandes impactos

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171461 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o procedimento adotado em relação à proteção do sigilo industrial no momento da apresentação do RIMA ao órgão ambiental e ao

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171462 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel do responsável técnico no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) em relação às conclusões do Estudo de Impacto Ambien

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171463 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais informações sobre as medidas mitigadoras devem obrigatoriamente constar no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171464 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo principal da comparação entre cenários no relatório de impacto ambiental (RIMA)?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171465 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o papel das manifestações de órgãos públicos e da sociedade civil durante a análise do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171466 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel das audiências públicas no processo de licenciamento ambiental e quando elas devem ser convocadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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