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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171886 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Como a periodicidade da revisão periódica de segurança de uma barragem é definida em função do dano potencial associado (DPA)?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171887 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais fatores são considerados para a classificação de áreas em cenários ambientais visando a recuperação de áreas degradadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171888 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que caracteriza a regeneração natural sem manejo na recuperação de áreas degradadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171889 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o critério principal para classificar uma área como alterada ou perturbada segundo a legislação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171890 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a diferença entre a licença de instalação e a licença de operação no licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171891 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Em zonas declaradas reserva nacional de recursos minerais, o Poder Executivo pode autorizar a pesquisa e a lavra mineral?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171892 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que determina a obrigatoriedade da elaboração de um plano de ação de emergência (PAE) para barragens?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171893 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que caracteriza o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e qual sua importância para a recuperação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171894 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que caracteriza a fitofisionomia e qual sua importância para projetos de recuperação de áreas degradadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171895 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a principal diferença entre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o Acordo de Paris em relação à supervisão e gestão de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171896 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Os Estados-partes são obrigados a compartilhar gratuitamente seus avanços tecnológicos segundo o Acordo de Paris?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171897 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a diferença entre risco climático físico e risco de transição em relação à mudança do clima?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171898 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a característica fundamental da execução da Política Nacional de Mudança do Clima no que se refere à participação dos en

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171899 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o foco principal da Política Nacional de Mudança do Clima em relação às emissões de gases de efeito estufa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171900 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a relação entre os objetivos da Política Nacional de Mudança do Clima e o desenvolvimento econômico sustentável?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171901 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que significa o conceito de "hot air" no contexto do mercado de carbono e das metas de redução de emissões de gases de efeito

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171902 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que caracteriza o crédito de carbono como um ativo transacionável com natureza jurídica de fruto civil no contexto ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171903 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a diferença entre emissões diretas e indiretas no contexto do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeit

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171904 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que caracteriza o risco social no contexto das políticas públicas ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171905 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o elemento essencial para que haja responsabilização administrativa por dano ambiental causado pelo uso irregular do fog

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171906 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o requisito fundamental para a conversão de vegetação nativa em uso alternativo do solo em imóvel rural, considerando a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171907 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: É permitido alterar a destinação de uma área sujeita à servidão ambiental durante sua vigência?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171908 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a condição para a exploração econômica da reserva legal, sem comprometer a conservação da vegetação nativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171909 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Em que condição a supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APP) pode ser autorizada segundo a legislação ambi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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