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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171910 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a abrangência do conceito de área de preservação permanente (APP) em relação a locais que desempenham funções ecológicas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171911 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: É necessária autorização prévia para qualquer intervenção em áreas de preservação permanente (APP), mesmo que o projeto seja co

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171912 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o critério principal para a delimitação das áreas de preservação permanente (APP) em ecossistemas como dunas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171913 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Em áreas de preservação permanente, qual é o requisito legal para a autorização da supressão de vegetação relacionada ao uso de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171914 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais critérios definidos na legislação ambiental influenciam a necessidade de elaboração de estudo de impacto ambiental para e

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171915 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a finalidade principal do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na avaliação ambiental de um empreendimento?

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FC171916 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais são os princípios essenciais que devem ser assegurados no licenciamento ambiental para garantir a gestão ambiental partic

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171917 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Como funciona o licenciamento ambiental simplificado em Minas Gerais quanto às suas fases e exigências para o empreendedor?

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FC171918 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Em relação ao licenciamento ambiental, qual é a ordem correta entre a autorização para utilização de recursos hídricos e o pedi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171919 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a finalidade do plano de controle ambiental no processo de licenciamento ambiental de atividades impactantes ao meio ambie

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171920 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o procedimento para disciplinar a transferência de bens, recursos e receitas entre órgãos ambientais quando ocorre a cri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171921 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a característica principal sobre o prazo e transferência da servidão ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171922 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a composição dos conselhos de áreas de relevante interesse ecológico e como pode variar conforme regulamentação específi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171923 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o critério principal para a denominação das unidades de conservação?

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FC171924 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o princípio básico do manejo integrado do fogo em relação à proteção da vegetação nativa, incluindo áreas em regeneração

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171925 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais atividades devem ser contempladas no plano de manejo integrado do fogo para garantir uma gestão eficiente e sustentável d

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FC171926 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a consequência jurídica da ausência de comprovação da procedência legal de produtos provenientes da fauna silvestre?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171927 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a competência para legislar sobre a autorização da caça e a proteção da fauna no Brasil?

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FC171928 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o critério principal para definir os entes envolvidos na repartição de benefícios decorrentes do acesso ao patrimônio ge

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FC171929 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o papel da regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado na Política Nacional

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171930 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais cursos d’água são protegidos como áreas de preservação permanente no que diz respeito às faixas marginais?

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FC171931 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a importância da localização da reserva legal no imóvel rural para a formação de corredores ecológicos e a biodiversidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171932 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a principal função dos comitês de bacia hidrográfica e como é definido o âmbito territorial em que podem atuar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171933 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é uma das formas previstas para a regularização da reserva legal insuficiente por proprietário rural segundo o Código Flor

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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