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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC172150 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quem é o órgão responsável pela coordenação, execução e operacionalização do Programa Bolsa Verde?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172151 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as áreas protegidas nas quais as famílias podem ser beneficiadas pelo Programa Bolsa Verde para desenvolver atividades voltadas à conservação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172152 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os principais objetivos do programa Bolsa Verde em relação às comunidades que atuam na conservação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172153 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a principal função do Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde relacionada à seleção de áreas e beneficiários do programa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172154 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os princípios essenciais do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas para a criação de um sistema eficaz de áreas protegidas no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172155 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os eixos temáticos fundamentais que orientam os objetivos e estratégias do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) para o Sistema Nacional

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172156 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os princípios fundamentais que orientam o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas para a conservação e gestão dessas áreas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172157 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais princípios o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas estabelece para a gestão das Unidades de Conservação em relação aos direitos das comunidades loc

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172158 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as estratégias principais do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas para garantir a representatividade e efetividade das unidades de conservação

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172159 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a composição do Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em relação à representação dos governos municipais e da sociedade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172160 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a função do Conselho de Governo no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172161 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Em áreas próximas a terras indígenas demarcadas, qual é a condição legal para o manejo e supressão de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172162 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação na gestão de fundos relacionados às unidades de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172163 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a responsabilidade do gestor da unidade de conservação em relação ao acompanhamento e supervisão das atividades voluntárias realizadas na unidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172164 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quando é permitida a avocação de atribuições por um órgão superior na administração pública das unidades de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172165 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual a importância da existência de um plano específico de manejo integrado do fogo nas unidades de conservação para a realização das queimadas controladas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172166 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais cláusulas essenciais devem constar no contrato de concessão para a gestão sustentável de florestas públicas relacionadas ao aproveitamento dos recursos e desempenho socio

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172167 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é o princípio fundamental previsto na lei de gestão de florestas públicas que assegura a transparência e o engajamento da sociedade no acompanhamento da gestão dessas flor

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172168 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é o alcance da concessão florestal em relação às atividades permitidas no manejo sustentável das florestas públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172169 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a importância da destinação das florestas públicas às comunidades locais na gestão para produção sustentável?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172170 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a periodicidade máxima para a realização de auditorias independentes nas concessões florestais e quem é responsável pelo custeio dessas auditorias?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172171 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são os princípios fundamentais que devem orientar a gestão das florestas públicas para garantir o uso sustentável e a conservação desses espaços?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172172 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em que situação o Plano de Aproveitamento da Oferta Florestal (PPAOF) deve ser submetido à apreciação do Conselho de Defesa Nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172173 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a competência do Serviço Florestal Brasileiro quanto à gestão das florestas públicas e privadas no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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