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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC172174 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é o objetivo principal do fundo de gestão financeira criado para apoiar a gestão sustentável de florestas públicas no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172175 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é o requisito fundamental para a realização de concessões florestais em relação à área onde a exploração de produtos e serviços deve ser feita?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172176 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: É permitida a supressão de vegetação secundária em estágios médio e avançado de regeneração na Mata Atlântica para atividades econômicas? Quais condições devem ser cumpridas pa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172177 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como deve ser realizada a utilização dos recursos naturais na Mata Atlântica segundo a legislação ambiental vigente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172178 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual a diferença entre as atividades consideradas de utilidade pública e as de interesse social no contexto da proteção da vegetação nativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172179 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as principais áreas protegidas pela legislação ambiental para garantir a conservação da fauna e a preservação dos ecossistemas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172180 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as características e requisitos das atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental previstas no Código Florestal para a recomposição da vegetação nativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172181 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: A existência da classificação de uma obra como de utilidade pública dispensa automaticamente a necessidade de outorga para o uso de recursos hídricos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172182 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual a diferença principal entre Amazônia Legal e Reserva Legal no contexto da legislação florestal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172183 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que caracteriza as áreas de apicum quanto às condições do solo e vegetação no contexto do Código Florestal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172184 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a natureza jurídica das florestas e vegetações nativas em relação à propriedade privada e qual a sua implicação para a função social da propriedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172185 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a natureza das obrigações ambientais relativas à propriedade de imóveis rurais e como isso afeta os responsáveis pelas adequações ambientais necessárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC172186 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a limitação imposta ao direito de propriedade sobre áreas com vegetação nativa conforme os princípios constitucionais e o Código Florestal?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC172187 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as características que definem as Áreas de Preservação Permanente quanto aos cursos d’água naturais e corpos hídricos adjacentes no regime jurídico ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172188 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em quais situações a autorização do órgão ambiental pode ser dispensada para intervenções em áreas de preservação permanente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172189 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as condições que autorizam a supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente que protegem nascentes, dunas e restingas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172190 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as condições para a supressão da vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) e quando é dispensada a autorização do órgão ambiental competente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172191 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em pequenas acumulações naturais ou artificiais de água com área inferior a 1 hectare, qual é a exigência quanto à reserva da faixa de vegetação de preservação permanente e à s

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172192 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as condições que autorizam a supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172193 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são os critérios principais para a definição da largura das Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo das margens de corpos d’água?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172194 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que caracteriza uma Área de Preservação Permanente quanto à inclinação do terreno segundo a legislação ambiental vigente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172195 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as condições essenciais para a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) segundo a legislação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172196 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais ecossistemas são classificados como Áreas de Preservação Permanente devido à sua função ambiental de proteção do solo, da biodiversidade e dos recursos hídricos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172197 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quem é responsável pela preservação da vegetação em áreas de preservação permanente, independentemente da posse ou propriedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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