Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC172198 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a proteção legal dada às margens de cursos d'água, independentemente da presença de vegetação nativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC172199 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a exigência legal para o uso da área de preservação permanente (APP) em licenciamento ambiental relacionado à instalação de reservatórios artificiais, quando não há term

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC172200 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: De que forma é permitido o uso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais para atividades de lazer ou turismo, segundo a legislação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC172201 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a responsabilidade do adquirente em relação à recomposição da vegetação suprimida em área de preservação permanente quando ocorre a transferência de propriedade ou posse

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC172202 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em quais situações é permitida a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC172203 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as condições gerais para a supressão da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e quais restrições adicionais existem para a remoção dessa vegetaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC172204 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são os critérios para que uma área de vegetação seja considerada Área de Preservação Permanente (APP) em função do interesse social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC172205 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as características da faixa de Área de Preservação Permanente (APP) ao redor de lagos e lagoas naturais situados em zona urbana?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC172206 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a obrigação do proprietário, possuidor ou ocupante em caso de supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC172207 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: A classificação de uma área como preservação permanente afasta a incidência do IPTU sobre o imóvel urbano em que ela está localizada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC172208 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual a diferença entre Área de Preservação Permanente (APP) e Unidade de Conservação no contexto da proteção ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC172209 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: A proteção das áreas de preservação permanente abrange locais urbanos e rurais? Como é tratada a construção próxima a nascentes nessas áreas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC172210 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: As Áreas de Preservação Permanente (APP) perdem suas obrigações de preservação ambiental em locais onde existem edificações na sua extensão?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC196640 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais áreas naturais são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) devido à sua declividade?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196641 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual procedimento deve ser seguido por um profissional registrado em um CREA para atuar legalmente em outro estado?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196642 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o foco principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e qual tipo de análise não faz parte de seus componentes típicos?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196643 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o foco principal do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e qual tipo de informação não é obrigatória incluir nele?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196644 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os aspectos do meio ambiente que, segundo a Resolução sobre avaliação de impacto ambiental, podem ser afetados por ativid

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196645 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a diferença fundamental entre as atividades técnicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a elaboração de um Plano de Recu

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196646 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o papel do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) no processo de licenciamen

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196647 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Questões sem classificação de assunto (Direito Ambiental), responda: Quais são os principais elementos que uma política pública ambiental eficaz deve integrar para enfrentar os desafios ambientais

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196648 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Questões sem classificação de assunto (Direito Ambiental), responda: Quais são os principais comportamentos que caracterizam a cidadania ambiental no cotidiano?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196649 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: > Qual é o objetivo principal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação em relação ao uso dos recursos naturais?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196650 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação relacionados à proteção do patrimônio natural e cultural?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →