Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196651 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os níveis de gestão das unidades de conservação que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196652 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza em relação à proteção ambiental e uso sustentável das áreas protegida

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213744 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que estabelece o Princípio da Precaução no âmbito do Direito Ambiental?

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213745 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: O que são os Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs) e qual mecanismo contabilístico é exigido para evitar dupla contagem nas NDCs

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213746 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as modalidades quanto ao encargo e à duração da servidão ambiental, e ela pode ser transferida a terceiros com fins de co

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213747 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais requisitos são característicos dos pressupostos técnicos do ZEE?

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213748 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença Prévia e como ele deve se relacionar ao cronograma de elaboração dos planos, programas e

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213749 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido nas demais regiões do país e o que deve ser feito se o imóvel apresentar percentual inferior?

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213750 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais usos devem ser priorizados em situação de escassez de recursos hídricos?

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213751 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual parâmetro relacionado à condição física da barragem é considerado na classificação por categoria de risco?

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213752 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais grupos de produtos comercializados ao consumidor final obrigam o varejista a implantar sistema de logística reversa?

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC387429 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual é a pena para o crime de causar poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de ani

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC387430 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Quem pode lavrar auto de infração e instaurar processo administrativo ambiental e quem pode apresentar representação às autoridade

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC387431 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Como deve ser apurada a infração administrativa ambiental e como se aplicam as sanções se houver duas ou mais infrações simultânea

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC387432 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a natureza da presunção do auto de infração ambiental e seu efeito sobre o direito de defesa?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387433 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual prazo prescritivo aplica-se ao processo administrativo sancionador quando a conduta também configura crime?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC410293 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Quais são as garantias e medidas administrativas aplicáveis às infrações ambientais quanto ao processo, à pessoa jurídica usada pa

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC410294 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a finalidade e os limites do poder de polícia administrativa ambiental?

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC410295 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Quais são as principais fontes normativas que tipificam crimes contra o meio ambiente?

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC410296 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: O que caracteriza a multa simples como sanção administrativa ambiental?

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC516599 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Todos os imóveis rurais do Bioma Amazônia inscritos no CAR têm prioridade nas ações de regularização ambiental e fundiária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516600 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Qual é o destino obrigatório de exemplares vivos de fauna silvestre exótica ingressos sem licença ou certificado CITES?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516601 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A servidão ambiental se aplica às áreas de preservação permanente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516602 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a diferença entre zoneamento ecológico‑econômico e zoneamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →