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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC516603 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A avaliação de impacto ambiental integra o processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516604 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo para requerer a renovação da licença de operação e o que ocorre enquanto o pedido estiver pendente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516605 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Atividades potencialmente poluidoras exigem licenciamento ambiental prévio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516606 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as três etapas do licenciamento ambiental e suas finalidades principais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516607 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo do licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516608 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando podem ser definidas licenças ambientais específicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516609 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que diferencia conservação da natureza de conservação in situ?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516610 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a titularidade e a regra geral de visitação de uma reserva biológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516611 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: A autorização para manejo ou supressão em zona de amortecimento exige manifestação prévia do órgão gestor da unidade de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516612 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são a atuação exclusiva e as competências de apoio do órgão federal gestor de florestas públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516613 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais princípios devem orientar o procedimento licitatório para concessão florestal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516614 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais princípios devem ser observados na proteção e utilização do bioma Mata Atlântica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516615 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: A vegetação nativa de restinga é considerada Área de Preservação Permanente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516616 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em que condições a lei municipal pode fixar faixas marginais distintas para cursos d'água em áreas urbanas consolidadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516617 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo tem como objetivo promover o uso controlado do fogo, respeitando a diversidade ambiental e sociocultural e a sazonalidade em eco

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516618 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como deve ser realizada a implementação de brigadas florestais em terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516619 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Exceder os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) é suficiente para classificar uma área como contaminada?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516620 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são os critérios de prioridade para ações em áreas contaminadas sob investigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516621 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê o enquadramento dos corpos de água em classes segundo usos preponderantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516622 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais critérios devem ser considerados na cobrança pelo uso de recursos hídricos para lançamentos de esgotos e resíduos líquidos ou gasosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516623 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: A balneabilidade é avaliada por parâmetros como turbidez e pH segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516624 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual o objetivo da norma complementar sobre lançamento de efluentes em corpos d'água?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516625 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são as categorias de classificação dos resíduos sólidos segundo a PNRS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516626 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual o prazo máximo de vigência da sanção de perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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