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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC516627 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a penalidade aplicada pela reincidência da mesma infração ambiental no prazo de cinco anos após a decisão administrativa defi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516628 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: A suspensão do embargo ocorre automaticamente com a simples apresentação de documentação para regularização?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516629 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: A PNMC tem como objetivo estimular o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516630 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Quais instrumentos integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516631 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Qual ente é responsável por estabelecer os padrões nacionais de qualidade do ar para o programa nacional de controle da qualidade do ar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516632 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Na Política Nacional sobre Mudança do Clima, qual é o objetivo relacionado ao desenvolvimento e qual é a diretriz referente à mitigação da mudança do clima?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516633 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda: Qual a natureza jurídica das obrigações de contratos de pagamento por serviços ambientais relativas à c

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516634 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: Por que o uso de bioindicadores é eficaz para monitorar a qualidade da água?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516635 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: Por que a biorremediação ex situ não é indicada para compostos orgânicos persistentes clorados como PCBs e dioxinas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516636 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: Como a inversão térmica afeta a dispersão de poluentes atmosféricos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516637 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: Como o relevo afeta o comportamento de incêndios florestais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516638 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: A aproximação de incêndio florestal a áreas urbanas altera apenas a composição do combustível?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516639 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Admite-se aplicar a teoria do fato consumado em matéria ambiental se a obra estiver consolidada?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516640 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A condenação para recuperar o meio ambiente afasta a obrigação de indenizar pelo dano até o restabelecimento, dano moral cole

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516641 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais elementos são imprescindíveis para delimitar a pluma de contaminação em áreas urbanas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516642 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: A fixação de limites máximos de emissão leva em conta unicamente a viabilidade técnica, econômica e financeira?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516643 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quem é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Gestão da Qualidade do Ar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516644 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Veículos com controle informatizado de ruído e emissões devem ter dispositivos que impeçam modificações na programação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554498 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Defina Licença Ambiental, Licenciamento Ambiental e Estudos Ambientais.

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554499 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Classifique como atenuante ou agravante: (1) ação do infrator não foi fundamental para o evento; (2) infração com consequências cal

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554500 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as figuras centrais do Código Florestal e seus objetivos?

AMEOSC · 2025

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FC554501 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais as hipóteses que autorizam intervenção em Área de Preservação Permanente?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554502 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é a natureza e função do Plano Diretor Participativo municipal?

FURB · 2025

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FC554503 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o principal impacto ambiental do despejo de esgoto doméstico sem tratamento em corpos d'água?

Legalle · 2025

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