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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554504 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a finalidade da Autorização de Operação, Licença Prévia, Licença de Operação e Licença de Instalação?

Legalle · 2025

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FC554505 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é Monumento Natural e o que é Reserva de Desenvolvimento Sustentável?

Legalle · 2025

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FC554506 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é poluição atmosférica, quais fatores influenciam a qualidade do ar e quais são seus impactos?

AVANÇASP · 2025

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FC554507 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo promover a exploração dos recursos ambientais?

AVANÇASP · 2025

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FC554508 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é coleta seletiva?

AVANÇASP · 2025

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FC554509 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual ambiente não é tipicamente classificado como fonte relevante de poluição sonora em zona comercial?

AVANÇASP · 2025

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FC581348 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, responda: Qual o regime de responsabilidade por dano ambiental e quais são seus requisitos essenciais?

FGV · 2022

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FC581349 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que significa o princípio da função socioambiental da propriedade?

VUNESP · 2025

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FC581350 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual medida preventiva pode o órgão ambiental adotar com base no Princípio da Precaução diante de incerteza científica?

FCC · 2025

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FC581351 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que é o princípio in dubio pro natura no Direito Ambiental?

VUNESP · 2024

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FC581352 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual princípio exige análise prévia dos impactos e adoção de medidas para evitar danos antes da implantação de um empreendimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581353 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: [Qual o princípio que, diante de ameaça de danos sérios ou irreversíveis, exige medidas preventivas mesmo sem certeza científica plena?]

VUNESP · 2023

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FC581354 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Que tipo de competência legislativa municipal se aplica em matéria ambiental concorrente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581355 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é a natureza da competência para legislar sobre responsabilidade por dano ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581356 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é a natureza da competência para legislar sobre a proteção do meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581357 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual requisito constitucional exige-se para validação de normas ambientais municipais?

FCC · 2022

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FC581358 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Como podem ser alterados ou suprimidos espaços territoriais especialmente protegidos e quais limites há ao seu uso?

FGV · 2022

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FC581359 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais são as competências constitucionais em matéria ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581360 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Como a Constituição trata a proteção do patrimônio cultural brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581361 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Como deve ser formalizada a supressão de uma unidade de conservação municipal?

FGV · 2025

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FC581362 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais são os três grupos principais de formações vegetais do cerrado?

FCC · 2025

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FC581363 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quem pode requisitar diretamente a averbação de informações ambientais na matrícula do imóvel?

FGV · 2022

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FC581364 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo central da Política Nacional do Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581365 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Pode-se alterar a destinação da área durante a vigência de servidão ambiental por transmissão, desmembramento ou retificação?

Instituto AOCP · 2022

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