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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581366 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente trata da responsabilização pelo dano ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581367 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A PNMA prioriza absolutamente a preservação ambiental sobre o desenvolvimento econômico-social?

FGV · 2022

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FC581368 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais obrigações a Política Nacional do Meio Ambiente impõe ao poluidor e ao usuário de recursos ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581369 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência dos órgãos seccionais do SISNAMA no âmbito estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581370 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão exerce as funções consultiva e deliberativa no SISNAMA?

Instituto AOCP · 2024

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FC581371 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como os Municípios participam da fiscalização ambiental prevista na Política Nacional do Meio Ambiente?

VUNESP · 2023

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FC581372 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais competências normativas cabem aos Estados em matéria ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581373 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a composição do Sistema Nacional do Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581374 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência privativa do CONAMA relativa à poluição por veículos, aeronaves e embarcações?

VUNESP · 2023

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FC581375 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A servidão ambiental permite alteração da destinação da área durante sua vigência em caso de transferência do imóvel?

FGV · 2025

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FC581376 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais atos do licenciamento ambiental devem ser publicados para garantir publicidade e transparência?

VUNESP · 2025

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FC581377 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando outra unidade federada pode atuar supletivamente apesar de existir auto de infração?

VUNESP · 2024

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FC581378 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Receita bruta anual superior a quanto caracteriza empresa de grande porte?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581379 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A servidão ambiental pode reduzir a proteção exigida para a Reserva Legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581380 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo para servidão ambiental temporária?

FGV · 2024

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FC581381 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente autorizam empreendimentos sujeitos a controle ambiental e permitem atualiz

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581382 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais elementos o instrumento de instituição da servidão ambiental deve prever?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581383 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando a União pode atuar supletivamente no licenciamento ambiental municipal?

FCC · 2025

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FC581384 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente é competente para licenciar quando impactos diretos ultrapassam os limites municipais e afetam o abastecimento de vários

FGV · 2025

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FC581385 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual instrumento permite a delegação da execução de ações administrativas de proteção ambiental entre entes federativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581386 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando a previsão de licenciamento municipal de atividades é juridicamente viável?

FCC · 2024

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FC581387 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente federativo aprova o funcionamento de criadouros da fauna silvestre?

FGV · 2024

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FC581388 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual instrumento de cooperação, previsto na LC 140/2011, permite atuação conjunta dos entes federativos em matéria ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581389 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem assume o licenciamento ambiental na ausência de órgão ambiental municipal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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