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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581390 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais instrumentos de cooperação institucional podem ser utilizados pelos entes federativos na proteção ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581391 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem tem competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação em imóveis rurais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581392 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como se dá o controle ambiental de atividades poluidoras no mar territorial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581393 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que o município deve articular e promover para proteção do meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581394 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a competência estadual sobre manejo e supressão de vegetação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581395 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o ente competente, em regra, para licenciar empreendimentos em zona rural e autorizar a supressão de vegetação em imóvel rur

FCC · 2022

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FC581396 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que tipo de extração exige elaboração de EIA e RIMA?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581397 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que o EIA deve avaliar quanto às alternativas do empreendimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581398 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença ambiental é concedida na fase preliminar, aprova a localização e a concepção e atesta a viabilidade ambiental?

FGV · 2025

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FC581399 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que autoriza o procedimento simplificado para atividades de pequeno potencial de impacto ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581400 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem custeia os estudos de licenciamento e o que pode ocorrer em caso de omissão de informações relevantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581401 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando é permitida a complementação de estudos em licenciamento com EIA e quais requisitos acompanham essa exigência?

FGV · 2025

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FC581402 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo para requerer a renovação da licença de operação e qual é seu efeito durante a tramitação?

FGV · 2024

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FC581403 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que autoriza o órgão ambiental a alterar as condicionantes e medidas de controle de uma licença já concedida?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581404 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os fundamentos e exigências constitucionais do licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581405 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que ato administrativo aprova, na fase preliminar, a localização e concepção de um empreendimento e atesta sua viabilidade ambienta

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581406 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando o Estudo de Impacto Ambiental é exigido?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581407 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais objetos mínimos devem ser analisados no EIV?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581408 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Projetos de monitoramento de fauna em RPPN na Reserva Legal são elegíveis ao PSA?

FCC · 2022

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FC581409 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a validade de um ato administrativo de tombamento praticado com desvio de finalidade?

FCC · 2022

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FC581410 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como se denomina a manutenção de ecossistemas livres de alterações humanas que admite apenas o uso indireto dos seus atributos naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581411 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais as características principais da Estação Ecológica e da Reserva Biológica quanto à preservação e pesquisa científica?

VUNESP · 2023

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FC581412 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quando a criação de zona de amortecimento sobre propriedade privada é legítima?

FCC · 2022

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FC581413 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que é conservação in situ?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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