FC605569 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quando é permitido acessar uma Área de Preservação Permanente para levar gado ao ponto de água?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental
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FC605570 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: A proteção de Área de Preservação Permanente depende do estado atual de cobertura vegetal?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quando é dispensada autorização ambiental para intervenções em áreas urbanas?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a obrigação do proprietário quanto à vegetação em Área de Preservação Permanente e sua transmissibilidade?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Que informações devem constar na inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR)?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Pode-se transformar Reserva Legal em área verde urbana nas expansões da cidade?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que significa a exigência de "não descaracterizar a cobertura vegetal" no manejo sustentável da reserva legal?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual procedimento deve adotar o proprietário para localizar a reserva legal no imóvel rural?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em que situações o uso do fogo na vegetação é admitido como exceção?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são os requisitos para a compensação da Reserva Legal em imóvel rural com déficit existente em 22/07/2008?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: Quais condutas são vedadas pelo Código Estadual do Tocantins quanto à venda, vivissecção e uso de animais em trabalho?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é o objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos em relação a enchentes e inundações?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a finalidade da cobrança pelo uso de recursos hídricos?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é a outorga de direitos de uso de recursos hídricos?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Como são classificadas as barragens utilizadas em atividades de mineração?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que o empreendedor de uma barragem deve elaborar e manter atualizado?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual prioridade a administração pública deve adotar nas aquisições e contratações segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Como se classificam os resíduos da varrição e limpeza de vias públicas?
Instituto AOCP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que é acordo setorial na PNRS?
IBAM · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: O que significam controle social, núcleo urbano informal e sistema condominial no saneamento básico?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agrotóxicos, responda: Qual órgão é competente para conceder o registro de agrotóxicos?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605590 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Educação Ambiental, responda: O que indica que uma política pública está alinhada à Agenda 2030 na perspectiva de gênero?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605591 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: O patrimônio genético humano está abrangido pelo regime de acesso ao patrimônio genético vinculado à biodiversidade?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605592 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quando há obrigação de repartição de benefícios pelo acesso ao patrimônio genético encontrado in situ no Brasil?
FGV · 2025
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