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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582465 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Internacional do Trabalho, responda: O que a Convenção n.º 87 da OIT exige sobre a intervenção estatal nas organizações sindicais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582466 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando a transação por adesão a plano de dispensa gera quitação ampla das verbas trabalhistas?

VUNESP · 2025

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FC582467 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Como a jurisprudência dos tribunais superiores avalia o controle de jornada do ocupante de cargo em comissão?

VUNESP · 2024

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FC582468 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Em que situações atrasos salariais configuram mora contumaz e quando há responsabilidade subsidiária da empresa gestora/f

FCC · 2024

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FC582469 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando o adicional de periculosidade é devido integralmente?

FGV · 2022

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FC582470 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Como deve repercutir a majoração do repouso semanal remunerado decorrente da integração de horas extras habituais no cálc

VUNESP · 2025

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FC582471 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando é lícito pagar salário mínimo proporcional?

VUNESP · 2023

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FC582472 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O salário in natura integra a base do FGTS e quem tem o ônus de comprovar os depósitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582473 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização é automática?

VUNESP · 2025

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FC582474 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Que requisito de habilitação a Administração Pública deve exigir de empresas contratadas para prestação de serviços?

FCC · 2025

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FC582475 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A terceirização ilícita na administração pública gera vínculo de emprego com o ente público?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582476 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando há responsabilidade solidária da empresa sucedida na sucessão empresarial por dívidas trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582477 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A fixação de vencimentos de ocupantes de cargos públicos pode integrar convenção coletiva de trabalho?

VUNESP · 2025

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FC582478 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual a posição do STF sobre contribuições assistenciais a não sindicalizados e sobre limitações de direitos por convenção

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582479 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: É admitida indenização por dano em ricochete a familiares e pessoas próximas?

FCC · 2025

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FC582480 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O trabalhador exposto a frio artificial contínuo sem pausa térmica tem direito ao adicional de insalubridade mesmo usando

FCC · 2025

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FC582481 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Que condutas podem configurar trabalho em condições análogas às de escravo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582482 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando um acordo coletivo pode limitar direitos trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC606764 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, responda: Além das relações individuais subordinadas, o que o Direito do Trabalho abrange?

Legatus · 2025

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FC606765 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual é a fonte supletiva primária na execução trabalhista diante de lacuna normativa?

VUNESP · 2025

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FC606766 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual a natureza e o limite das súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho?

IBAM · 2025

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FC606767 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Princípios do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual princípio orienta optar pela interpretação mais favorável ao empregado perante ambiguidades normativas?

IBAM · 2025

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FC606768 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Princípios do Direito Individual do Trabalho, responda: O que estabelece o princípio da aplicação da norma mais favorável no direito do trabalho?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC606769 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Princípios do Direito Individual do Trabalho, responda: O que protege o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho?

VUNESP · 2025

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