Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644522 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: As cirurgias plásticas reparadoras ou funcionais após cirurgia bariátrica são de cobertura obrigatória pelo plano

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653417 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que devem garantir fabricantes e importadores quando cessada a fabricação de um produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653418 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Pessoas expostas à publicidade, sem contratar, são abrangidas pelas normas do CDC sobre práticas comerciais e publicidade engan

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653419 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: A omissão de limitações técnicas relevantes em publicidade de serviço configura publicidade enganosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653420 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: A inscrição em cadastro de proteção ao crédito é válida sem comunicação prévia quando a dívida é existente, líquid

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC681012 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a coletividade de pessoas pode ser equiparada a consumidor no CDC?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC681013 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem é considerado consumidor?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC681014 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a natureza da responsabilidade do fornecedor de serviços por defeitos do serviço e por informações insuficientes?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC681015 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que são serviços impróprios no Código de Defesa do Consumidor?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC681016 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem pode ser responsabilizado por danos causados por produto in natura quando o produtor está identificado?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC681017 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A ignorância do fornecedor sobre vícios o exime de responsabilidade perante o consumidor?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC681018 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o prazo decadencial para reclamar vícios aparentes em produtos e serviços não duráveis e quando começa a correr?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC681019 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: É permitido expor o consumidor inadimplente ao ridículo ou submetê-lo a ameaças durante a cobrança?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695238 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A exigência de pagamento antecipado por serviços futuros é um direito básico do consumidor?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC695239 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o procedimento a ser adotado quando serviços contratados não foram prestados conforme ofertado?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC891790 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais são as opções do consumidor diante de vício de qualidade do serviço?

CRS (PM MG) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC891791 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais proteções o Código de Defesa do Consumidor prevê contra práticas abusivas na cobrança, abuso da personalidade jurídica e

CRS (PM MG) · 2024

Ler resposta e comentário →