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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607123 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como deve ser procedido o registro de nascimento ocorrido a bordo de embarcação em serviço do Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607124 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como deve ser requerida a exclusão do sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio?

FCC · 2025

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FC607125 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual a limitação administrativa à alteração imotivada do prenome e como se dá sua desconstituição?

FGV · 2025

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FC607126 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode pedir a alteração imotivada do prenome e como se realiza o procedimento registral?

FGV · 2025

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FC607127 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem deve declarar o nascimento quando os genitores estão impossibilitados de fazê-lo?

FGV · 2025

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FC607128 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são as condições e limites para alteração administrativa do prenome?

FGV · 2025

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FC607129 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como o titular pode alterar o prenome após atingir a maioridade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607130 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem decide a dispensa da publicação eletrônica dos proclamas na habilitação para casamento e qual o procedimento em caso de urgênc

FGV · 2025

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FC607131 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como pode ser formalizada extrajudicialmente a união estável perante o Oficial do Registro Civil?

FGV · 2025

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FC607132 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode, em regra, consultar o teor de registro facultativo para conservação no Registro de Títulos e Documentos?

FGV · 2025

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FC607133 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem responde pela veracidade das assinaturas de documento particular apresentado ao Registro de Títulos e Documentos?

FGV · 2025

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FC607134 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual a finalidade do registro facultativo no livro de títulos e documentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607135 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quando é exigido o reconhecimento de firma no registro de títulos e documentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607136 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que compete ao Registro de Títulos e Documentos em relação ao contrato de parceria agrícola ou pecuária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607137 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são os livros exigidos no Registro de Títulos e Documentos e suas finalidades?

FGV · 2025

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FC607138 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Onde deve ser registrada uma unidade imobiliária construída em loteamento que se estende por mais de uma circunscrição?

FGV · 2025

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FC607139 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são as exigências e a condição de gratuidade para a identificação de lotes em desmembramento de imóvel rural?

FGV · 2025

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FC607140 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual a penalidade administrativa possível pela inobservância de prazo pelo registrador?

FGV · 2025

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FC607141 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são os requisitos essenciais para a usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício?

FGV · 2025

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FC607142 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que certidões dos distribuidores forenses devem instruir o pedido de adjudicação compulsória extrajudicial?

FGV · 2025

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FC607143 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre com os documentos apresentados e com a prenotação quando o incidente de dúvida é julgado procedente e a decisão transi

FGV · 2025

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FC607144 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que o registrador deve fazer quando é apresentado título de segunda hipoteca com referência à hipoteca anterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607145 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O pagamento ao expropriado pode preceder a qualificação registral do termo administrativo de desapropriação?

VUNESP · 2025

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FC607146 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em processo judicial sobre imóvel rural com impossibilidade de medições e prazo de regularização expirado, o juiz pode admitir o qu

FGV · 2025

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