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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607321 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quem é competente para formalizar o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607322 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quando o casamento pode ser celebrado na presença de seis testemunhas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607323 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Como deve ser registrado o nascimento de filho gerado por técnicas de reprodução assistida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607324 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual providência deve ser adotada quando há recusa de celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607325 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual é a natureza jurídica dos emolumentos notariais e quem fixa seus valores?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607326 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Como deve ser o descarte documental e quais os prazos gerais de guarda para livros do Registro Civil e do Registro de Imóveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607327 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quando e com que limitação é permitida a alteração imotivada do prenome?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607328 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Como se caracteriza a relação de trabalho dos funcionários que atuam em cartórios delegados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607329 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual é o regime jurídico aplicável aos empregados de cartórios delegados a particulares?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607330 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quando o Provimento do CNJ dispensa a cobrança de emolumentos para emissão da apostila?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607331 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: A recusa de tabelião em aderir à CENPROT implica responsabilização disciplinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607332 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O que determina o princípio tempus regit actum no direito registral?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607333 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quais informações devem constar com precisão nas escrituras para identificar o imóvel e garantir sua segurança jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607334 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Como se determina a prioridade registral quando duas escrituras públicas sobre o mesmo imóvel têm a mesma data e constam horário de lavratura?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607335 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quando o acordo bilateral sobre simplificação da legalização de documentos se aplica em vez da Convenção da Apostila?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607336 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O que deve constar na escritura pública de constituição, alienação ou oneração de direitos reais sobre imóveis conforme provimento do CNJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607337 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: A quem deve ser imediatamente comunicado o extravio de um livro da serventia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607338 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Com que tipo de cartório um banco pode firmar convênio para coletar digitais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607339 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: A aceitação do material informativo oferecido pelo oficial registrador é obrigatória para a habilitação ao casamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607340 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: No registro tardio de criança nascida sem assistência de profissional de saúde, o que é obrigatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607341 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Que atos devem ser registrados no registro civil das pessoas naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607342 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Que registros devem ser lavrados quando a criança apresenta sinais de vida por fração de segundo e falece em seguida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607343 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O natimorto recebe CPF?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607344 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual é o procedimento do cartório para completar um registro quando se encontra documento parcial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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