FC510033 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo do ISS na prestação de serviços?
FGV · 2016
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FGV
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FC510045 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Depósitos bancários, comissões e taxas de desconto podem integrar a base de cálculo do ISS?
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC510078 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o efeito da Lei Complementar 123/2006 sobre as obrigações fiscais acessórias?
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC510088 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os limites de receita bruta anual para enquadramento como ME e EPP?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC510101 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que cooperativas podem aderir ao Simples Nacional?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Se uma empresa do Simples Nacional exceder o limite de receita bruta anual em menos de 20%, o que deve ser comunicado e quando?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510116 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual regra sobre ser sócio ou administrador impede a condição de MEI?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são os limites de receita para ME e EPP no Simples e qual a consequência de excesso superior a 20%?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais as formas jurídicas admitidas como microempresa ou empresa de pequeno porte?
FGV · 2019
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais entidades podem usufruir do tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte?
FGV · 2016
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica pode se beneficiar do tratamento diferenciado previsto na LC 123/2006?
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC510185 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Empresa resultante de cisão ocorrida há menos de 5 anos pode optar pelo Simples Nacional?
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC510199 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais exigências a LC 123/2006 veda na abertura e fechamento de empresas?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510219 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o MEI pode utilizar a residência como sede do estabelecimento?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC510220 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a natureza da vedação que impede optar pelo Simples Nacional com débitos cuja exigibilidade não esteja suspensa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC510227 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A atividade de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros pode optar pelo Simples Nacional?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC510233 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos são recolhidos no documento único (DAS) pelo Simples Nacional?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510234 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O MEI é modalidade de microempresa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510236 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O sublimite adotado por um Estado aplica-se obrigatoriamente ao recolhimento do ISS nos Municípios desse Estado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510243 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A multa por atraso no envio da DEFIS deve ser mantida quando os tributos foram pagos e as receitas foram corretamente declaradas?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510246 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais mercadorias em regime de substituição tributária têm o ICMS não abarcado pelo Simples Nacional?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510253 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo é recolhido pelo Simples Nacional por meio de documento único de arrecadação (DAS)?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510254 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que tratamento o IPTU municipal deve assegurar ao MEI que exerce atividade no mesmo local em que reside?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510255 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o efeito jurídico da comunicação pelo sistema eletrônico do Simples Nacional?
FGV · 2023
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