FC162109 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC162110 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Quais elementos devem estar presentes nos processos de tomadas de contas especiais?
Ler resposta e comentário →FC162111 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Qual é o procedimento em caso de tomada de contas especial devido a dano ao erário?
Ler resposta e comentário →FC162112 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Qual é a função do Tribunal em relação às tomadas de contas especiais?
Ler resposta e comentário →FC162113 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Quais são as possíveis naturezas das decisões em processos de prestação ou tomada de contas?
Ler resposta e comentário →FC162114 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
O que deve ser feito quando irregularidades são identificadas nas contas?
Ler resposta e comentário →FC162115 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Como o relator pode tratar a decisão preliminar em relação à sua publicação?
Ler resposta e comentário →FC162116 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Qual é o prazo para o Tribunal julgar as tomadas e prestações de contas?
Ler resposta e comentário →FC162117 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Como o Tribunal de Contas se posiciona ao analisar contas?
Ler resposta e comentário →FC162118 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Como se dá a relação entre a decisão de contas e a aplicação de multa ou débito em processos distintos?
Ler resposta e comentário →FC162119 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Quais são os critérios para que as contas sejam consideradas julgadas regulares?
Ler resposta e comentário →FC162120 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Em que situações as contas podem ser consideradas regulares com ressalva?
Ler resposta e comentário →FC162121 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Em quais situações o Tribunal deve julgar contas como irregulares?
Ler resposta e comentário →FC162122 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
O que ocorre quando o Tribunal de Contas julga contas irregulares com débito?
Ler resposta e comentário →FC162123 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Sob quais circunstâncias as contas podem ser consideradas iliquidáveis?
Ler resposta e comentário →FC162124 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Em quais situações o Tribunal pode arquivar um processo de prestação ou tomada de contas?
Ler resposta e comentário →FC162125 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Qual é o objetivo do Tribunal ao determinar o arquivamento de processos relacionados a débitos?
Ler resposta e comentário →FC162126 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Qual é a consequência da publicação da decisão definitiva nos órgãos oficiais?
Ler resposta e comentário →FC162127 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Qual é o efeito da decisão do Tribunal que resulta em imputação de débito ou multa?
Ler resposta e comentário →FC162128 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Qual é o procedimento a ser seguido quando um responsável é notificado sobre dívidas decorrentes de débitos ou multas?
Ler resposta e comentário →FC162129 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Em quais circunstâncias é permitido o pagamento parcelado de uma importância devida em um processo?
Ler resposta e comentário →FC162130 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Quais são as condições para que o Tribunal emita quitação de débito ou multa?
Ler resposta e comentário →FC162131 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
O que acontece quando o prazo determinado para manifestação do responsável expira sem que haja resposta?
Ler resposta e comentário →FC162132 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas