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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607716 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a competência para julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civis, em serviço ou em razão da fun

VUNESP · 2024

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FC607728 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é "superior" para efeito da aplicação da lei penal militar?

VUNESP · 2023

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FC607729 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a competência para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares das Forças Armadas contra civis no cumprimento de atribuiçõ

VUNESP · 2023

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FC607744 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o crime praticado por militar será tratado como comum?

VUNESP · 2022

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FC607745 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem se equipara ao comandante para efeitos da lei penal militar?

VUNESP · 2022

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FC607760 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza o superior para fins da lei penal militar?

VUNESP · 2021

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FC607763 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando um crime comum é considerado crime militar em tempo de paz?

VUNESP · 2020

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FC607764 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o militar inativo se equipara ao militar em atividade para fins da lei penal militar?

VUNESP · 2020

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FC607765 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando um delito praticado por militar é considerado crime militar?

VUNESP · 2020

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FC607774 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o critério para um delito ser considerado crime militar em tempo de paz?

VUNESP · 2018

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FC607800 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando um ilícito praticado por militar configura crime militar em tempo de paz?

VUNESP · 2015

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FC607806 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando um fato é considerado crime militar em tempo de paz?

VUNESP · 2015

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FC607808 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar fixa o salário-mínimo para efeitos penais?

VUNESP · 2014

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FC607809 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre com as responsabilidades e prerrogativas do militar na reserva ou reforma para fins da lei penal militar?

VUNESP · 2014

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FC607810 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual requisito para que a conduta de militar reformado seja considerada crime militar?

VUNESP · 2014

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FC607827 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A quem se refere a expressão "militar em situação de atividade"?

VUNESP · 2013

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FC607835 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza crime militar em tempo de paz?

VUNESP · 2011

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FC607839 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o civil pode praticar crime militar?

VUNESP · 2011

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FC607843 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza crime praticado em presença do inimigo?

VUNESP · 2010

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FC607886 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a natureza e o efeito do estado de necessidade no Código Penal Militar?

VUNESP · 2024

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FC607948 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando as qualidades de superior, inferior, oficial de dia/serviço/quarto ou de sentinela, vigia ou plantão deixam de ser elementos constitutivos

VUNESP · 2017

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FC607952 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o efeito do erro plenamente escusável sobre a inexistência de fato que constitui o crime no Código Penal Militar e no Código Penal Comum?

VUNESP · 2016

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FC607987 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual excludente de antijuridicidade se aplica ao comandante que compele subalternos em iminente perigo ou grave calamidade?

VUNESP · 2010

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FC608028 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são considerados cabeças no crime de autoria coletiva necessária?

VUNESP · 2023

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